O aplicativo de mensagens Telegram sairá do ar caso não cumpra a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que, nesta sexta-feira (25), determinou que a empresa tem 48h para retirar do ar três perfis acusados de propagarem discursos de ódio e informações falsas.
Segundo Alexandre de Moraes, o limite é de 48h. No entanto, caso a empresa não cumpra a ordem em até 24h, ainda será penalizada em R$ 100 mil. “A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24h, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48h”, escreveu o ministro na decisão.
Essa notícia foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo” e não representa a primeira ordem de Alexandre de Moraes exigindo que o aplicativo tomasse alguma atitude contra perfis investigados. Em janeiro deste ano, o membro do STF decidiu que o Telegram deveria bloquear alguns perfis. Apesar de várias tentativas de notificação, a empresa não respondeu aos chamados da Corte e não cumpriu a ordem.
Telegram no Brasil
Hoje, o Telegram é considerado uma das ferramentas mais viáveis para a disseminação de notícias falsas, visto que é possível montar grupos com até 200 mil pessoas, diferentemente do WhatsApp, que aceita grupos com no máximo 256 participantes.
Ferramenta com potencial de propagação, o Telegram é o único dos grandes aplicativos que não firmaram um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto que visa combater as fake news durante as eleições deste ano.
Na realidade, a companhia, com sede Emirados Árabes, se quer tem respondidos os pedidos do TSE para que estratégias anti fake news sejam traçadas. No ano passado, por exemplo, o Tribunal enviou um ofício pedindo uma reunião para discutir o assunto, mas o documento, depois de quatro tentativas, acabou voltando sem ao menos ter sido entregue.
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