O Acesso Individual Classe Especial (AICE) é um benefício que ficou conhecido de forma comum pelo nome de Telefone Popular. Ele oferece às pessoas que possuem cadastro no Cadastramento Único, planos de telefonia acessíveis, para que eles consigam se comunicar sem o pagamento de contas caras.
Para atingir esse objetivo, a proposta do programa é cobrar um valor baixo pelo uso da telefonia, que gira, em média, em torno de R$15,00. O valor, entretanto, não é exato, podendo sofrer com as variações de acordo com o local onde o beneficiário reside, por causa dos impostos cobrados na região.
Continue acompanhando este artigo para saber como funciona o Telefone Popular e como se cadastrar para ter direito a ele.
Entenda como funciona o benefício
O programa Telefone Popular disponibiliza para as famílias que têm direito ao benefício, até 90 minutos em ligações. Essas ligações, entretanto, devem ser feitas apenas para outros telefones fixos e que estejam dentro da mesma localidade (que possuem o mesmo DDD).
Também é possível utilizar o telefone para realizar ligações para aparelhos celulares, bem como para números internacionais. No entanto, nesses casos, é preciso que o beneficiário adicione crédito, pagando um pouco a mais por essas ligações.
Entenda como participar do Telefone Popular
O benefício é dedicado apenas a famílias que se encontram em situações de pobreza, ou extrema pobreza e que estejam inscritas no CadÚnico. Esse cadastro é importante porque é a forma que o governo tem de comprovar a necessidade da família de receber benefícios como este. Portanto, para receber o benefício, é preciso realizar o cadastro mediante o comparecimento presencial no CRAS.
Quais são as pessoas que podem se cadastrar
Entendendo que, para receber o benefício Telefone Popular, é preciso estar cadastrado no CadÚnico, é importante saber se você preenche os requisitos para a realização desse cadastro. Aquelas famílias que podem realizá-lo são as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos também podem se cadastrar. Entretanto, existe uma exceção para esta última regra, uma vez que famílias que recebem mais que três salários mínimos, mas que tenham o cadastro vinculado a programas sociais nas três esferas do governo, também podem se cadastrar.
Além dessas famílias, podem se cadastrar famílias unipessoais, ou seja, pessoas que não têm família e moram sozinhas, bem como aquelas pessoas que moram na rua, tendo ou não tendo família.
Como realizar o cadastro no CadÚnico
Para realizar o cadastro no CadÚnico e solicitar o benefício Telefone Popular, é preciso comparecer ao CRAS da sua cidade presencialmente. Existe, entretanto, a possibilidade de realizar um pré-cadastro pelo aplicativo, para adiantar o processo. Nesse caso, pode-se baixar o CadÚnico, aplicativo oficial, e preencher as informações solicitadas.
Após o preenchimento, deve-se comparecer ao CRAS em, no máximo, 120 dias, sob pena de ter o pré-cadastro invalidado. Para o comparecimento presencial, deve-se levar documento de identidade, ser maior de 16 anos e, ainda, levar um documento de cada membro da família, bem como comprovante de residência.
