O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria com foco na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial os Yanomami. A determinação foi feita por Bruno Dantas, presidente do órgão, que determinou à Secretaria Geral de Controle Externo a realização de auditoria.
“O Brasil tem assistido estarrecido notícias veiculadas sobre a crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do país no estado de Roraima, onde vivem os Yanomami”, começou Bruno Dantas, que foi ao encontro do que pediu Vital do Rigo, ministro do TCU, que defendeu a realização de uma auditoria sobre o caso.
“Diante dessa situação, considero oportuno trazer ao Plenário relato das atividades desempenhadas por esta Casa, destacando, dentro de nossa competência, ações que ratificam a preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida da referida população”, afirmou o presidente do TCU.
Ainda no documento, revelado nesta quarta-feira (25) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, Bruno Dantas destaca que, em novembro de 2021, Vital do Rego havia proposto a realização de uma fiscalização com o objetivo de constatar quais são as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate a extração de ouro ilegal na região e também as medidas a serem tomadas por conta do aumento da fragilidade socioambiental dos povos indígenas.
Na ocasião, o TCU constatou que os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021 atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores expressivos que mostram a existência de alguma política documentada e com base em recursos financeiros.
“Por essas razões, ao observar as relevantes questões aqui apontadas, estou determinando à Secretaria Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria para que avalie as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami, considerando que a matéria levantada, já preocupante, tornou-se ainda mais urgente, onde ações efetivas e contundentes, por parte do Governo Federal, se fazem necessárias”, diz o presidente do TCU.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou Roraima e afirmou que o governo de Bolsonaro abandonou os povos indígenas, sobretudo os Yanomamis. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomamis, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, disse o chefe do Executivo.
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