O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta terça-feira (12) ter aberto um processo que tem como objeitivo investigar um suposto superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. Assim como publicou o Brasil123, a licitação, que está no Portal da Transparência do Governo Federal, ganhou repercussão na segunda-feira (11) após o deputado federal Elias Vaz (PSB) ter pedido explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados muitas vezes em casos de disfunção erétil.
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“Além de gastar dinheiro público com Viagra, tudo indica que o governo Bolsonaro ainda comprou acima do preço de mercado. O Congresso Nacional e a toda a sociedade merecem uma explicação”, afirmou o parlamentar ao pedir que o TCU investigasse o caso.
De acordo com o tribunal, o órgão vai investigar se houve “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento, que foi aberto nesta terça, vai ter como relator o ministro Weder de Oliveira.
Na licitação aberta para a compra do medicamento, é possível ver que foram comprados 35 mil comprimidos de 25 mg e de 50 mg, distribuídos da seguinte forma:
- 28.320 unidades destinadas à Marinha;
- Cinco mil unidades destinadas ao Exército;
- Dois mil unidades destinadas à Aeronáutica.
Por conta da repercussão, e consequente abertura de investigação por parte do TCU, o Ministério da Defesa se pronunciou dizendo que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP).
“A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente”, diz a pasta. Além disso, o órgão também afirmou que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
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