A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que os hospitais militares que estão envolvidos na polêmica sobre a compra de próteses penianas infláveis justifiquem qual foi a necessidade da aquisição.
Segundo informações do portal “UOL”, o documento da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex) foi enviado ao gabinete do ministro do TCU Vital do Rêgo, que é quem dará a palavra final sobre as sugestões apresentadas pela auditoria.
Vital do Rêgo é o relator do caso, que chegou ao TCU após uma representação enviada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos), que alegam que existem indícios de superfaturamento na compra desses itens.
No relatório preparado pela área técnica do TCU, destaca-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem a obrigação de disponibilizar próteses infláveis e que a inserção do dispositivo, usado no tratamento de disfunção erétil, não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).
“Considerando o alto valor do produto, a aquisição deste modelo pela administração deve ser justificada”, defende a Segex, que ainda destaca que o registro de preço das próteses penianas ocorreu “em conjunto com diversas outras aquisições de órteses e próteses”, sem uma justificativa específica sobre o modelo.
“Considerando necessidade de justificativa para aquisição deste modelo de prótese, os hospitais responsáveis pelos certames questionados nesta representação devem fundamentar as aquisições”, disseram os técnicos do TCU no relatório. No documento, pede-se que as questões sejam enviadas para três hospitais militares localizados nas seguintes cidades:
- São Paulo, capital;
- Campo Grande, Mato Grosso do Sul;
- E Recife, Pernambuco.
Assim como publicou o Brasil123, cada prótese de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, custou de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Apesar de Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostrarem que ocorreram três pregões para aquisição de 60 unidades do material em 2021, o Exército negou ter comprado toda essa quantidade de prótese no ano passado.
“A quantidade de 60 representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde”, informou o Exército, que afirma que apenas três unidades foram adquiridas.
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