Hoje nós vamos passar algumas informações sobre o fato de que a taxação de apostas online já tem regras. Desde que o presidente Lula anunciou a nova tabela do Imposto de Renda, o Ministério da Fazenda vem estudando maneiras de suprir a arrecadação, e com isso, surgiu a ideia de taxar as apostas online.
A ideia foi bem recebida pelo setor, e com isso, o andamento do projeto correu rapidamente, e já está com algumas regras estabelecidas. Para que você entenda melhor esse assunto, nós separamos algumas das principais informações sobre a taxação de apostas online para te passar. Além disso, ainda vamos contar quais são as regras e quando o tributo entrará em vigor.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final, para obter todos os conhecimentos necessários sobre a taxação de apostas online.
O que é a taxação de apostas online?
Como todos sabem, a partir de 2024 o Imposto de Renda terá uma nova tabela de pagamentos, e com isso, o Governo Federal visa perder milhões e milhões de reais em arrecadação, visto que o valor mínimo para estar apto a declarar o IR passará de R$1.903,98 para R$2.640.
Com isso, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, estudou maneiras de suprir essa perda, e houve aprovação de uma proposta de taxação de apostas online.
Sendo assim, com todas as novas regras, o Governo Federal visa arrecadar mais que o dobro, pois as apostas online são um campo de crescimento muito acelerado, e cada vez mais as pessoas estão aderindo a esse meio de diversão e ganhos extras.
Quais são as regras da taxação de apostas online?
Para isso, o Ministério da Fazenda vem estudando essa possibilidade há alguns meses, e agora que o projeto já está quase pronto, as regras para essa tributação são:
- A taxação deverá funcionar como contribuição, e não em forma de tributo;
- O cálculo da taxa de contribuição deverá sobre os lucros brutos dos apostadores, o que pode variar de um para outro, dependendo dos ganhos;
- Alguns ganhos serão tributados no Imposto de Renda, assim como em outros jogos de sorte no Brasil, como por exemplo, as loterias.
Todas essas regras ainda não são oficiais, porém, segundo Fernando Haddad, a taxação deve funcionar dessa forma.
Qual é a previsão para começar a taxação das apostas online?
Desde a legalização em 2018, o ramo de apostas online está crescendo cada vez mais. Por isso, o Governo Federal achou por bem tributar, para que parte desse dinheiro retorne para os cofres públicos. Assim sendo, a previsão para a taxação das apostas online começa para o meio do próximo mês, isto é, de abril. Além disso, o Governo Federal ainda prevê uma arrecadação de R$20 bi por ano.
Agora que você já sabe tudo sobre esse assunto, fique de olho nas próximas notícias para saber tudo sobre as taxas.
