No Brasil, atualmente, os cidadãos de baixa renda podem contar com alguns benefícios através do Governo Federal. Entre esses benefício está a Tarifa Social. Mas é importante dizer que para conseguir os descontos na conta de luz, o cidadão precisa estar inscrito no CadÚnico.
Primordialmente, vale lembrar que os descontos na conta de luz podem chegar a 65% na fatura mensal e esse benefício se trata da Tarifa Social de Energia Elétrica. Por esse motivo, é imprescindível estar participando de um dos programas sociais do Governo Federal para ter acesso. Entretanto, a boa notícia é que a fatura mensal de energia pode ter uma redução no valor que varia entre 10 e 65% e o cálculo é feito a partir do valor mensal da conta de luz.
As companhias de energia elétrica, anualmente, são alvos de reclamações por causa de consumidores insatisfeitos. Eles alegam, porém, que o valor das faturas são abusivos. Sendo assim, essas reclamações são enviadas para o Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).
Devido a esse alto valor, conseguir os descontos através do programa pode ser de grande ajuda. Saiba mais a respeito!
Como solicitar a Tarifa Social?
Um dos primeiros passo para solicitar a Tarifa Social é participar de um dos programas sociais do Governo Federal. Com isso, o cidadão deve estar incluso nesses programas, recebendo algum benefício. Vale lembrar que esse benefício é destinado a famílias de baixa renda.
Em suma, quem desejar solicitar o requerimento dos descontos na conta de luz, deve atender as normas e possuir uma renda mensal de até meio salário mínimo.
Do mesmo modo, quem possui um membro na família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode fazer o requerimento dos descontos na conta de luz. Nesse sentido, para deixar claro, o cidadão que receber até três salários mínimos e tiver algum membro na família portador de deficiência; ou caso tenha uma doença que exige o uso de aparelhos ligados na energia para o tratamento, também devem fazer a solicitação.
Do mesmo modo, a Tarifa Social está disponível para os indígenas e quilombolas que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. Lembrando que nesses casos, os descontos na conta de luz serão de até 100% na conta de luz para um consumo limite de até 50 KWh/mês.
Descontos na conta de luz pela Tarifa Social
Existem alguns passos a serem seguidos, contudo, não há segredos para solicitar a Tarifa Social. Dessa forma, o cidadão deve ir até uma distribuidora de energia elétrica para fazer a solicitação da classificação da unidade consumidora na subclasse de baixa renda.
Do mesmo modo, deve ser feito um cadastro no sistema do governo e ele deve estar atualizado, pois, é dessa forma que será verificado as necessidades de cada cidadão e de sua família. Assim, o governo se baseia nos dados informados.
Portanto, quem faz seu cadastro no sistema do Governo, é responsável pelas informações inseridas e fica a cargo de revisá-las sempre que houver alguma alteração. Sendo assim, se ocorrer alguma mudança de emprego, por exemplo, ou mudança na escola dos filhos é necessário informar. Também é fundamental repassar, caso tenha novos membros na família (quando nasce algum bebê). Dessa forma, o ideal é atualizar o cadastramento a cada dois anos.
Benefício para famílias de baixa renda
É importante deixar claro que através da Tarifa Social as famílias brasileiras de baixa renda podem ter acesso aos descontos na conta de luz. O principal objetivo do governo, portanto, é dar esses descontos ajudando financeiramente as famílias de baixa renda.
Todavia, as famílias precisam se enquadrar nas regras básicas. Em suma, o benefício é destinado às famílias que possuem uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Lembrando que em 2022, a renda exigida era de até R$606, visto que o salário mínimo era de R$1.212. Contudo, para o ano de 2023, o valor é referente a R$660.
Sobretudo, podem participar as famílias que possuem uma renda mensal de até R$105 por pessoa, ou seja, que estão em situação de extrema pobreza, bem como as que têm uma renda por mês per capita entre R$105,01 e R$210.
