Projeto que torna obrigatório sigilo de dados de pessoas que vivem com HIV é aprovado no Senado
Um projeto que visa tornar obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com HIV, hepatites ...
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Leia MaisDetailsO Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (8), os dispositivos da PEC dos Precatórios, PEC 23/2021, que foram consensos nas votações ...
Leia MaisDetailsOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC ...
Leia MaisDetailsA PEC dos Precatórios 23/2021 teve tramitação de três semanas no Senado, e aprovação no dia 2 de dezembro, como ...
Leia MaisDetailsO presidente da república acabou de chegar ao Partido Liberal (PL) e já está "batendo cabeça", no sentido figurado, com ...
Leia MaisDetailsNesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. Apesar de ...
Leia MaisDetailsEm votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o ...
Leia MaisDetailsO Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda ...
Leia MaisDetailsFoi adiada para esta quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a ...
Leia MaisDetailsA PEC 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, teve a análise remarcada para esta quarta-feira (1º). Como se sabe, o ...
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