Trabalhadores se surpreenderam ao saber que o valor do salário mínimo ainda não aumentou. Isso porque o valor que está valendo é o de R$1.302, diferentemente dos R$1.320 aprovados pelo novo governo. Para que esse valor maior entrasse em vigor, seria preciso uma Medida Provisória assinada por Lula.
Contudo, isso ainda não aconteceu. Por isso, hoje vamos entender os motivos do aumento do salário mínimo e como esse valor impacta na vida dos brasileiros ainda em janeiro de 2023.
Salário mínimo não teve aumento real ainda
O presidente Lula ainda não tornou oficial o novo valor do salário mínimo de R$1.320. Na verdade, o valor considerado atualmente é o de R$1.302, previsto no orçamento de 2023. Apesar disso, o dinheiro para pagar essa despesa já está separado no orçamento, mas ainda não ocorreu a sanção presidencial do novo valor.
Segundo o Dieese, o valor do salário mínimo determina a renda de 56,7 milhões de pessoas em todo o país, sendo 24,2 milhões beneficiários do INSS. Com o valor ainda não sancionado, segue valendo a quantia determinada pelo governo de Jair Bolsonaro, que reajustou o salário em 7,43%, um pouco acima da inflação oficial, que deve fechar em 6%, aproximadamente.
Para o portal G1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os ministérios ainda estão discutindo o valor e que a aprovação final depende da presidência, ou seja, de Lula. Vale lembrar que os ministérios ainda estão em nomeação. No caso dos criados, ainda é preciso fazer as novas hierarquias e os novos cargos. Tudo isso entrará no Diário Oficial da União (DOU), mesmo documento que precisa conter o valor do novo salário mínimo.
Os impactos nos trabalhadores
Caso o valor do novo salário mínimo se mantenha em R$1.302, os impactos aos trabalhadores ainda serão grandes no mês de janeiro. Isso porque o reajuste será apenas uma cobertura para a inflação, influeciando o pagamento de diversos benefícios. Além disso, o contrato de trabalho intermitente tem fortes prejuízos com a medida.
Isso porque, desde 2017, o contrato de trabalho intermitente foi autorizado no Brasil. Nestes casos, o trabalhador recebe por hora trabalhada, seja em dias alternados ou menos horas previstas do que o regime das leis trabalhistas. Caso o valor do salário mínimo não aumente ainda mais, o valor será de R$ 43,40 por dia e de R$ 5,92 por hora.
Além disso, benefícios sociais que ganham um salário mínimo, como aposentadorias, BPC, auxílio-doença, entre outros, receberão o valor de R$1.302, não os R$1.320 prometidos. Vale lembrar que, nestes casos, a medida só valerá no início do calendário de pagamentos do INSS, que começa no dia 25 de janeiro.
