Números revelados nesta quinta-feira (20) pelo canal “CNN Brasil” mostram que os chamados fundos de “super-ricos” ou fundos exclusivos, de somente um cotista, registraram resgates de R$ 27 bilhões no patrimônio entre os dias primeiro de abril a 18 de julho. “Em 2022 tivemos captação desses fundos ao longo do ano. Já em 2023, os regastes foram concentrados principalmente em abril”, afirmou Einar Rivero, da Trademap, em entrevista ao canal.
Segundo a fonte, em abril, a plataforma computou o registro de 2.685 fundos. Por outro lado, em julho, existem 2.568, ou seja, 117 fundos de “super ricos” a menos – com essa redução, o patrimônio total registrado também caiu: de R$ 939 bilhões para R$ 756,76 bilhões, uma queda de R$ 183 bilhões. Essa intensificação dos resgates começou após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar que pretende fazer alterações no modelo de tributação.
Assim como publicou o Brasil123, na quarta (19), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que o governo federal enviará, nas próximas semanas, ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei (PL) que tem como foco tributar fundos exclusivos de investimento voltados à alta renda, os chamados de super-ricos.
De acordo com Fernando Haddad, ele discutiu sobre o tema em uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputas, Arthur Lira (PP). O encontro, afirmou o ministro, foi feito com o objetivo de “acertar a pauta do segundo semestre”.
“Tem um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, afirmou o ministro, que ainda foi questionado sobre a tributação dos fundos exclusivos e disse que a iniciativa está prevista e deve ir ao Congresso como PL.
Hoje, relata Fernando Haddad, a elevação das receitas é um pilar central para a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal – a equipe econômica liderada pelo ministro tem traçado metas ambiciosas para cumprir a promessa de zerar o déficit já no ano que vem. Atualmente, quem investe nesses fundos recolhe o Imposto de Renda (IR) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
No PL, consta a criação de sistemática chamada de “come-cotas”. Neste modelo, adotado em outros fundos, a incidência de cobranças é periodicamente sobre os rendimentos. No ano de 2017, o até então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória (MP) que visava instituir a cobrança periódica de IR sobre os fundos exclusivos, a cada seis meses.
À época, a estimativa era arrecadar R$ 10,72 bilhões com a cobrança de 15% de IR sobre os rendimentos acumulados desde a criação dos fundos até a data de 31 de maio de 2018. Por questões políticas, a MP acabou não vingando e perdeu a validade sem que o governo conseguisse arrecadar nenhum centavo.
