No dia 14 deste mês tivemos o início de uma rodada do programa de transferência de renda do governo federal, mas muita gente acabou por ter o Bolsa Família bloqueado.
Vale destacar que o processo de Qualificação do Cadastro Único, para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais, chega a uma nova etapa neste mês.
Desse modo, a Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar, resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
Em resumo, essas pessoas entraram no cadastro do Governo Federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas.
No entanto, agora, precisam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo da ação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) é verificar as famílias que são realmente unipessoais.
Comprovação para quem teve o Bolsa Família bloqueado
Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Portanto, caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas de forma retroativa.
Objetivo não é penalizar
O ministro Wellington Dias ressalta que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais.
Aliás, o último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
Ainda mais, vale destacar que o MDS segue em um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa.
“Caso a pessoa demonstre em seu recadastramento do Bolsa Família que preenche os requisitos do programa e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro Wellington Dias.
“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro.
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Estou como unipessoal e tive o Bolsa Família bloqueado, e agora?
Confira agora o que fazer para desbloquear o Bolsa Família.
Quem mora sozinho e teve o benefício bloqueado:
- Aquele que de fato mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022, deve ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município;
- A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Depois disso, o município pode desbloquear o benefício;
- Como mencionado, as parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
Quem mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal:
- Quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora;
- Nestes casos, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único;
- No app, a pessoa deve fazer login e entrar em ‘Consulta Completa’, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- A pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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