Ter o benefício do INSS suspenso ou cancelado é algo pelo qual ninguém deseja passar. Então, se sua aposentadoria por incapacidade foi cortada, você deve estar passando por um mal momento.
Dessa forma, é muito importante manter a calma, além de saber como proceder para entender e buscar resolver esse problema. Pensando nisso, hoje trouxemos uma série de dicas e informações sobre esse assunto para te ajudar.
Por isso, não deixe de ler até o final para não deixar passar nada importante.
Aposentadoria por incapacidade: o que é?
Primeiramente, é importante entender do que se trata esse benefício. A saber, a aposentadoria por incapacidade é um benefício concedido pela Previdência Social aos trabalhadores que são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a uma doença ou acidente.
Antes da reforma da previdência, a avaliação da invalidez se dava com base em critérios médicos. E o segurado poderia receber o benefício integral se comprovasse a incapacidade total e permanente.
Com a reforma, que entrou em vigor em novembro de 2019, novas regras para a concessão desse benefício passaram a valer. Agora, o segurado precisa passar por uma perícia médica que avalia sua incapacidade e determina se ele está apto a exercer alguma atividade remunerada.
Caso o perito o considere apto, o beneficiário não receberá mais a aposentadoria por incapacidade, mas o trabalhador poderá participar de programas de reabilitação profissional.
O que pode fazer a aposentadoria por incapacidade ser cortada?
A aposentadoria por incapacidade pode ser cortada quando há uma mudança na condição de saúde do beneficiário que o torna apto para retornar ao trabalho. Assim, isso pode ocorrer se houver uma melhor avaliação médica que constate uma recuperação significativa. Ou, ainda, quando há um parecer de reabilitação profissional que indique a possibilidade de exercer uma atividade compatível com a capacidade do beneficiário.
Além disso, a legislação prevê que a aposentadoria por incapacidade passe por revisão periodicamente ( a cada 2 anos) para avaliar se ainda há incapacidade. Podendo determinar a suspensão ou cancelamento do benefício, se se constatar que a pessoa já não possui mais a incapacidade que motivou a concessão anteriormente.
O que fazer se houver o corte do benefício?
Se acontecer o corte da aposentadoria por incapacidade, é importante agir rapidamente para garantir seus direitos. Primeiro, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para entender o motivo do corte e verificar se houve algum erro ou irregularidade no processo.
Em seguida, reúna toda a documentação médica e qualquer evidência que comprove sua incapacidade de trabalhar. Se necessário, busque uma nova avaliação médica para reforçar o seu caso. Apresente todas essas informações ao INSS e procure acompanhar de perto o processo, buscando informações atualizadas e mantendo contato com o advogado.
Em último caso, se o INSS se recusar a pagar seu benefício, você pode acionar a Justiça. Desse modo, se você vencer a ação, a autarquia ainda pode ter que pagar os valores referentes ao tempo em que você ficou sem receber.
Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria por incapacidade, caso haja problemas com seu benefício, já sabe o que fazer!
