Nesta terça-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão temporária de dez dias ao pastor evangélico e líder indígena, José Acácio Serere Xavante, também conhecido como Cacique Serere. A audiência de custódia foi encerradas às 18h:30, tendo como resultado a manutenção da detenção. Serere está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal.
A prisão temporária, com prazo inicial de 10 dias, havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Serere teria cometido os crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Uma das ameaças, inclusive, teria sido realizado em protestos em um hotel que Lula está hospedado em Brasília.
Nesse sentido, a prisão de Serere desencadeou diversos atos de violência e vandalismo em Brasília. Manifestantes, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), tentaram invadir a sede da Polícia Federal, localizado na Asa Norte, além de terem depredado prédios e provocado o incêndio de carros e ônibus.
Quem é o indígena preso?
José Acácio Serere Xavante é um indígena evangélico e autodenominado pastor, tendo ganhado notoriedade entre grupos bolsonaristas assim que as primeiras manifestações antidemocráticas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, iniciaram.
Além disso, Serere também costuma aparecer em vídeos em que crítica o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes. Na maioria dos vídeos, Serere afirma, ainda que sem provas, que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria ocorrido de maneira fraudulenta.
Embora Serere se identifique como cacique, a Funai informou que ele não faz parte dos caciques tradicionais. Contudo, não é possível confirmar se de fato ele é cacique ou não, dado que existem muitas terras indígenas e aldeias. Ele chegou a concorrer a prefeito de Campinópolis nas eleições de 2020 pelo Patriotas. No entanto, recebeu apenas 689 votos, o equivalente a 9,7% do total, ficando em terceiro lugar.
O indígena já foi preso por tráfico de drogas em 2008, tendo sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMJT). Contudo, em 2009, a defesa de José Acácio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retirá-lo do regime fechado. O pedido foi acatado e a decisão teve como base o Estatuto do Índio, que diz que indígenas condenados devem ter sua pena atenuada e, se possível, que seja cumprida em semiliberdade em um órgão público de assistência aos indígenas.
Grupo de elite da PF cerca hotel de Lula
Um grupo de elite da Polícia Federal, bem como da tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal cercaram, na noite da última segunda-feira (12). O hotel em que o o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado. Foi necessário um reforço na segurança após os atos de vandalismo ocorridos próximo ao local.
Os ataques ocorreram horas após a cerimônia de diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecer, principalmente após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante. Após a prisão, manifestantes se encaminharam até o prédio da PF, tentando invadir o local onde o indígena estava detido.
