O STF (Supremo Tribunal Federal) se ateve à Constituição, como era de se esperar, e coloca fim na esperança acerca da manutenção de Rodrigo Maia (DEM), e de Davi Alcolumbre (DEM) nos cargos de presidência da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, respectivamente.
Em face das reações críticas de Maia e Alcolumbre ao governo, ao presidente e até aos filhos de Jair Bolsonaro, o término da presidência de ambos os políticos tem trazido receios e calafrios às instituições e à parte da população.
Sem Maia e Alcolumbre, como será até 2022?
Como a Constituição rege para que uma nova eleição ocorra em caso de reeleição seguida envolvendo os cargos de presidência da Câmara e do Senado, o STF foi procurado para decidir sobre a possibilidade ou não de uma recondução.
Durante a semana havia 4 votos a favor da recondução de Maia e Alcolumbre. Porém, na noite deste domingo, dia 06, a Corte votou contra a possibilidade de reeleição do deputado e do senador.
Segundo a Folha de São Paulo, o placar ficou em 6 a 5 contra a recondução de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Rodrigo Maia. A recondução, portanto, é dada como inconstitucional.
O deputado, Rodrigo Maia, está no seu terceiro mandato consecutivo. A primeira vez que se assentou na cadeira de presidência foi em 2016, após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Desde então permaneceu no cargo da Câmara.
Em 2017, conseguiu parecer técnico que concordasse com uma nova disputa pelo deputado. Em 2019, já em uma nova legislatura, concorreu de novo ao cargo, o que é constitucional, e venceu novamente.
A pressão sobre a recondução se dá em um momento de crise profunda do governo de Bolsonaro, o qual tem sido pressionado interna e externamente. Como Maia tem engrossado às críticas às atitudes recentes do presidente seja sobre o Meio Ambiente, seja sobre a pandemia, o apoio de Maia para o cargo não é pequeno. Sobretudo devido a possibilidade do presidente inserir ou retirar projetos da pauta interna da Câmara, dificultando a vida do governo.
