Fazer a prova do ENEM, é a porta de entrada para várias universidades públicas e privadas, e o processo já está iniciando para 2023. A isenção de taxa para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 pode ser solicitada entre os dias 17 e 28 de abril. Assim, hoje, nós vamos indicar um passo a passo para solicitar a isenção da taxa do ENEM.
Quem pode solicitar isenção da taxa do ENEM?
Primeiramente, podem solicitar isenção da taxa do ENEM, pessoas que:
- Estão no 3º ano do Ensino Médio neste ano, e estudaram em escolas públicas;
- Estão no 3º ano do Ensino Médio neste ano, e estudaram com bolsa integral em escolas privadas, e comprove recebimento da família até 1,5 salário mínimo;
- Por fim, estejam cadastradas no CadÚnico e façam parte do grupo de pessoas economicamente vulneráveis.
Passo a Passo para solicitar isenção de taxa do ENEM
Na sequência, apresentamos um passo a passo para solicitar isenção:
- Antes de tudo, acesse a Página do Participante, na plataforma gov.br, utilizando o CPF e a senha cadastrada;
- Em seguida, informe a data de nascimento e o número do seu CPF, além de outras informações pessoais. Não esqueça que os dados informados deverão ser os mesmos constantes na Receita Federal;
- Informe também um e-mail válido e o número de seu telefone;
- Por fim, se no ano de 2022, você solicitou isenção e não compareceu para realizar a prova, deverá inicialmente justificar as razões pelas quais não compareceu à prova do ENEM.
Serão aceitas como justificativa para a não realização da prova do ENEM 2022, de acordo com o edital:
- Falecimento de pessoa da família;
- Assalto ou roubo;
- Acidente de trânsito;
- Casamento ou união estável;
- Gravidez ou parto;
- Restrição de liberdade;
- Emergência médica ou odontológica;
- Emprego;
- Realocação de emprego;
- Intercâmbio de estudos ou profissional, entre outros.
Assim, a decisão sobre a justificativa de falta (aprovado ou não) e do pedido de isenção, será publicada em 8 de maio, sendo que existe a possibilidade de recurso da decisão entre os dias 8 e 12 de maio. O resultado final será divulgado em 19 de maio.
Ressalte-se que, mesmo que os participantes tenham isenção de pagamento da taxa, ainda assim terão obrigação de se inscrever no Enem 2023.
Alerta quanto à solicitação de isenção
Quem solicitou a isenção da taxa de inscrição, deverá solicitar a inscrição para o processo seletivo do ENEM. Este alerta se deve, tendo em vista que muitos participantes consideram que a solicitação de isenção da taxa do ENEM, substitui a inscrição para o processo. Portanto, não há inscrição automática, e sim, deverá fazer a inscrição para a prova do ENEM no período a correto.
Se você não fez a justificativa de não comparecer à prova de 2022, após a obtenção de isenção da taxa, deverá além de solicitar a isenção da taxa para este ano, justificar de acordo com o indicado neste artigo.
