Simone Tebet, ministra do Planejamento, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal tem na mira oito medidas que visam aumentar as receitas. Isso, para que seja possível eliminar o déficit nas contas públicas em 2024 – a chefe da pasta revelou que algumas dessas ideias serão enviadas ao Congresso Nacional.
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Durante entrevista coletiva, todavia, a ministra reconheceu que existe o risco de que, pelo menos algumas ideias, tenham dificuldades durante a tramitação, inclusive por conta do potencial risco da impopularidade gerada.
Nesse sentido, ela afirma que o governo poderia até mesmo sugerir outras opções no lugar das que forem enviadas. Além disso, ela ressaltou que somente parte das opções disponíveis –quatro ou cinco– deve ser enviada aos parlamentares de forma a fechar as contas na proposta de Orçamento do ano que vem- as outras, explicam Simone Tebet, serão guardadas como “cartas na manga”, podendo ser usadas posteriormente em caso seja necessário.
“A lei permite que a gente conte com as receitas já contratadas ou aquelas que já estão em tramitação dentro do Congresso Nacional até 31 de agosto. Então o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad […] tem algumas cartas na manga do colete. Ele tem oito, mais ou menos, medidas que podem ser implementadas. Não vai necessariamente precisar mandar as oito, pode mandar quatro ou cinco, que podem fechar essa conta”, disse ela.
Segundo a ministra, caso determinada medida levada ao Congresso seja impopular ou não tenha condições de passar, o governo pretende enviar as ideias “guardadas”. Tudo isso acontece porque o governo precisa busca elevar as receitas, visto que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já afirmou que o governo pretende perseguir a meta de zerar o déficit primário (aquele que desconsidera a conta com juros) no ano que vem.
O prazo para que o projeto orçamentário seja enviado é até 31 de agosto. “Estou muito segura do que me foi apresentado, de que nós teremos, para cumprir o Orçamento conforme entregaremos no dia 31 de agosto, justamente para cumpri-lo, nós estamos trabalhando o Orçamento em conjunto com a questão da meta fiscal, ou seja, zerar o déficit. É desafiador, mas é factível”, disse Simone Tebet.
Até o momento, ainda não foi divulgada a lista com todas essas medidas. No entanto, nesta semana, Fernando Haddad relatou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional a ideia de taxação de fundos de super-ricos. “Tem que ir em agosto [taxação dos super-ricos] porque tem que acompanhar o [projeto de] Orçamento”, afirmou Fernando Haddad. “Não posso mandar o Orçamento sem essas medidas encaminhadas ao Congresso”, completou o ministro.
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