Você sabia que seu benefício por incapacidade pode ser cancelado?
Isso acontece porque, na maioria das vezes, esse tipo de benefício é temporário e você precisa atualizá-lo de tempos em tempos para continuar usufruindo.
Para que você saiba como fazer essa atualização e não perder os prazos, hoje viemos contar tudo o que precisa saber sobre esse tipo de benefício e o passo a passo para regularizar seus dados.
Se você quer saber mais sobre isso, não deixe de ler até o final!
O que é benefício por incapacidade?
Para aqueles contribuintes, que estão incapacitados de trabalhar, seja por alguma doença ou devido a sequelas de algum acidente sofrido, o INSS paga um auxílio por incapacidade.
Depois da reforma da previdência de 2019 os nomes dos benefícios de aposentadoria por invalidez mudaram, e o benefício por incapacidade foi dividido em 3 modalidades, são elas:
- Aposentadoria por incapacidade permanente, que substituiu a aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por incapacidade temporária, que consiste no antigo auxílio-doença;
- E o auxílio-acidente.
Quem pode receber o benefício por incapacidade do INSS?
Todos os cidadãos que contribuíram ou contribuem com a previdência e que se encaixam nos pré-requisitos, podem solicitar o benefício por incapacidade.
Então, cada modalidade do benefício tem seus próprios pré-requisitos. Veja abaixo quais são eles:
Aposentadoria por incapacidade permanente:
Sendo assim, essa categoria do benefício por incapacidade é feita para àquelas pessoas que apresentam total incapacidade permanente para o trabalho. Além disso, tem enquadramento nessa categoria os contribuintes que desenvolvem as seguintes doenças:
- Doença de Parkinson;
- Alienação mental;
- Deficiência da visão;
- Nefropatia grave;
- Hanseníase;
- Esclerose múltipla;
- Aids ou HIV;
- Tuberculose ativa, entre outras.
Aposentadoria por incapacidade temporária:
Então, já o benefício da aposentadoria por incapacidade temporária, é aquele onde o contribuinte fica em um estado de invalidez temporária.
Além disso, tem classificação como incapacidade temporárias, os seguintes males:
- Depressão;
- Quebraduras ósseas;
- Intervenções cirúrgicas;
- Doenças osteomusculares, entre outras.
Sendo assim, todos os males que necessitam de repouso por muito tempo para a recuperação estão inclusos nesta categoria.
Auxílio-acidente:
E por fim, temos o auxílio-acidente, que, como o próprio nome já diz, é um tipo de benefício concedido àqueles contribuintes que sofrem algum tipo de acidente, que os deixam incapacitados de trabalhar por um tempo.
Além de apresentarem um laudo médico comprovando a incapacidade para o trabalho, o cidadão ainda precisa preencher outras exigências do INSS, como estar em dia com a contribuição com a previdência, por exemplo.
Como regularizar o benefício por incapacidade para não ser cancelado?
O benefício por incapacidade pago pelo INSS tem validade de 12 meses, e depois desse tempo, você precisa fazer a regularização, que, na verdade, é uma atualização, para que ele não sofra cancelamento.
Desta maneira, para fazer essa atualização, você precisará acessar o portal do INSS pela internet ou ir até uma agência mais próxima do INSS. Tendo em mãos um laudo médico com atualização, os documentos pessoais e o número do benefício que você recebe, solicitar a atualização e aguardar a avaliação da previdência para que seu benefício tenha renovação.
Sendo assim, agora que você já sabe como regularizar seu benefício por incapacidade, não deixe de fazer a atualização, ou seu benefício poderá sofrer cancelamento!
