O senador Alexandre Silveira (PSD) apresentou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que tem por objeto aumentar a pena dos crimes de homicídio que são cometidos por intolerância política ou partidária. No texto apresentado pelo senador, propõe-se aumentar a pena, que hoje é de seis a 20 anos de reclusão, para 12 a 30 anos.
O projeto foi apresentado depois que Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), foi assassinado em Foz do Iguaçu, no Paraná. A vítima foi morta pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho. O acusado, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), matou Marcelo Arruda no momento em que a vítima comemorava sua festa de 50 anos que tinha como tema o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o senador, o Congresso Nacional precisa sinalizar, ainda neste ano de eleição, que nenhum tipo de intolerância é aceito no país. “O Brasil passa por um momento de extrema polarização política”, afirmou ele.
“Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, completou o parlamentar em entrevista ao canal “Globo News”.
Em outro momento da entrevista, ele ressaltou que o projeto foi apresentado com o intuito de evitar que outros crimes como o relatado na cidade de Foz do Iguaçu voltem a acontecer. Segundo ele, atualmente, “as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton ou de adesivar seu carro”.
Na visão do parlamentar, esse temor acontece porque essas pessoas temem ser agredidas ou até mortas. Isso, por conta de uma simples opção política. “O que era para ser a grande festa da democracia tem, infelizmente, se tornado motivo de temor. Não podemos permitir que isso continue a ocorrer”, completou o senador.
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