Senado da Argentina aprova legalização do aborto

Senado aprovou a lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. Agora, projeto vai para a sanção do presidente do país

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O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) a legalização do aborto em todo o país. A votação terminou com 38 votos pela legalização, 29 votos contra a legalização, além de uma abstenção.

Com o resultado do Senado, o projeto segue para o executivo. Mas manifestantes pró-aborto já comemoram o resultado. É que o projeto é justamente de autoria do presidente argentino Alberto Fernández. Ele, aliás, comemorou o resultado.

“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, disse o presidente no Twitter. Durante a sua campanha, Fernández prometeu que colocaria o projeto em pauta.

O projeto prevê que as mulheres terão 14 semanas para decidir se querem ter o bebê ou não. Assim, é uma mudança grande para o que se tem na lei atual, que não permite o aborto por decisão própria em nenhum caso.

Além disso, o projeto também prevê legalidade para o aborto depois das 14 semanas. Mas neste caso, a gravidez tem que causar algum risco para a vida da mulher. Ou então que a mulher esteja grávida por causa de um estupro.

Aborto na Argentina

No último dia 11 de dezembro, a Câmara da Argentina aprovou esse projeto por 131 a 117. Mas já se sabia que no Senado a situação seria mais difícil. Acontece que o Senado da Argentina é historicamente conservador.

Essa é a segunda vez em três anos que a Argentina pauta o projeto. Há alguns meses, a Câmara aprovou o texto, mas o Senado negou. Assim, houve um arquivamento da ideia. Agora, o projeto passou e deve virar lei dentro de alguns dias.

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