Embora o final do ano possa parecer distante, muitos brasileiros de todas as regiões do país já estão planejando suas folgas. Afinal, em muitos casos, essa programação requer tempo de antecedência.
Nesse sentido, os empregadores estão começando a divulgar o cronograma de atividades para o final do ano, para que os funcionários possam entender se terão folga ou não.
Nesta quinta-feira (21), por exemplo, o governo federal tratou desse assunto. Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), o poder executivo detalhou as datas de folgas para o funcionalismo público do país.
As escalas de folga são as seguintes:
– Primeira escala de folga: entre os dias 26 e 29 de dezembro;
– Segunda escala de folga: entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2024.
Quem terá direito a essas folgas?
De acordo com as informações oficiais, os trabalhadores de órgãos e entidades que fazem parte da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão usufruir dessas folgas. Isso inclui empregados públicos, pessoas com contratos temporários e estagiários.
A publicação ressalta a importância de os agentes públicos se revezarem nos dois períodos comemorativos, garantindo a prestação de serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público.
No entanto, é importante notar que as horas não trabalhadas durante o período de recesso deverão ser compensadas por todos, independentemente do regime de trabalho, seja ele remoto ou presencial. Essa compensação deverá ocorrer entre os dias 2 de outubro de 2023 e 31 de maio de 2024.
No caso do trabalho presencial, a compensação poderá ser feita com um acréscimo de até duas horas por dia, antes ou depois da jornada. Para os estagiários, o acréscimo será de apenas uma hora por dia, no máximo.
Aqueles que optarem por não exercer essa faculdade deverão manter sua jornada de trabalho regular, e as horas não compensadas poderão ser descontadas da remuneração.
O que diz a CLT?
Em termos gerais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os cidadãos não podem ser obrigados a trabalhar em feriados, e a empresa que exija isso deve pagar o dobro pelo trabalho nesse dia ou conceder uma folga em outra data, a ser determinada pelo empregador.
No entanto, há exceções para profissionais de áreas como saúde, jornalismo, transporte, supermercados, farmácias e segurança pública, que podem ser necessários durante feriados.
Em resumo, o diálogo é fundamental quando se trata de acordos de folga durante feriados, para que tanto empregadores quanto funcionários possam chegar a um entendimento que atenda às necessidades de ambas as partes.
Novo feriado
Os trabalhadores sempre aguardam com expectativa um feriado, independentemente de ele ocorrer no meio da semana. Eles sempre recebem bem uma pausa em qualquer momento. E agora, imagine se houvesse a confirmação de um novo feriado?
Bem, trazemos boas notícias! O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, sancionou a lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como um feriado em todos os 645 municípios do estado de São Paulo.
Com essa decisão, São Paulo se une a um seleto grupo de outros cinco estados brasileiros que já reconhecem o dia 20 de novembro como um feriado estadual.
Mas quando exatamente entrará em vigor esse novo feriado?
Pois bem, a medida passará a valer já a partir de 2023. O feriado, que ocorre em uma segunda-feira, permitirá um prolongado período de descanso para os trabalhadores, graças à emenda com o final de semana.
Em essência, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, tem como propósito fundamental estimular uma reflexão profunda sobre a integração do povo negro na sociedade brasileira e ressaltar a considerável influência da cultura africana na construção da identidade cultural do país.
Além disso, essa data oferece uma oportunidade para celebrar a cultura afro-brasileira em diversas esferas, incluindo instituições de ensino, entidades culturais e espaços públicos.
É importante destacar que a escolha desta data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Os bandeirantes tragicamente assassinaram um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Ele se tornou um ícone de resistência e luta contra a escravidão no Brasil.
