A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lançou seis editais para a utilização de recursos da Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, com regras para socorro à cultura de todo o país. “Nós já temos o compromisso, com esses editais lançados, de cerca de R$ 52 milhões de recursos no mercado cultural, para socorro emergencial”, disse à Agência Brasil a secretária de Cultura, Danielle Barros.
À exceção do CulturaPresenteRJ, que visa à premiação de técnicos da cultura e economia criativa, voltado para pessoas físicas, os demais cinco editais são específicos para pessoas jurídicas e contemplarão a produção cultural, o apoio a circos, o apoio a pontos de cultura, o fomento de festivais regionais e à formação de plateia em equipamentos culturais.
A secretária Danielle Barros disse que o primeiro passo para participação dos interessados nos editais é acessar o site da secretaria e conhecer o regulamento. “A ideia é que eles possam se apropriar deste edital”. A secretaria responderá às dúvidas manifestadas nas redes sociais por meio de um canal de email que será disponibilizado.
Inscrições
As pessoas jurídicas e físicas podem se inscrever na plataforma Desenvolve Cultura. Os projetos serão submetidos a uma comissão de documentação e a uma comissão que vai avaliar o mérito do projeto.
Para os editais RetomadaCulturalRJ, destinado à produção cultural, e JuntosPeloCircoRJ, de premiação à arte circense, as inscrições ficarão abertas até o dia 19 de outubro. Para as chamadas públicas CulturaVivaRJ, de apoio a pontos de cultura; FomentaFestivalRJ, para apoio a festivais regionais; e CulturaPresenteRJ, de premiação a técnicos da área cultural e da economia criativa, as inscrições se estenderão até o dia 20 deste mês. Já o PassaporteCulturalRJ, publicado nesta terça-feira (6) e voltado à formação de plateia em equipamentos culturais, terá inscrições até o próximo dia 21. Cada proponente só poderá ser contemplado com um projeto premiado.
Danielle Barros informou que somando a quantia que será destinada à renda emergencial para pessoa física, que está com seu cadastro aberto, e os recursos para os seis editais, a cultura do estado do Rio de Janeiro terá este ano o seu maior aporte da história, da ordem de R$ 104 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc. No ano passado, o fomento à arte da secretaria foi feito por meio de incentivo fiscal e somou cerca de R$ 100 milhões.
Cultura nas redes
Este ano, a Sececrj está recebendo R$ 104 milhões pela Lei Aldir Blanc, fora o fomento do ICMS, que já ultrapassou R$ 32 milhões, para patrocínio de 44 projetos.
A secretária esclareceu que a política de ICMS é contínua do órgão e permitiu apoio à construção de cinco complexos de cinema no interior fluminense durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), totalizando R$ 18 milhões.
