Proposta revoga trecho do Código Eleitoral que proíbe prisão às vésperas da votação
O Projeto de Lei 5157/20 revoga dispositivo do Código Eleitoral que proíbe a prisão às vésperas e pouco depois da votação. “Não há...
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O Carrefour anunciou nesta sexta-feira (4) o fim da terceirização dos serviços de segurança nos supermercados do grupo. A decisão foi tomada...
O estado do Rio de Janeiro começa nesta sexta-feira (4) a testagem para covid-19 a partir de um novo procedimento: o agendamento por meio de...
Policias civis de todas as unidades federativas prenderam, até as 10h desta sexta-feira (4) quatro pessoas, em meio à apuração...
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a 7, o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), à Medida...
As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema...
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a...
A Medida Provisória (MP) que isenta de taxas de energia os consumidores das 13 cidades do Amapá afetadas por problemas no fornecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação...
Na próxima terça-feira (8), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Abono Salarial 2020/2021 referente às declarações da Relação Anual...
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (3) em Campinas sete mandados de prisão preventiva, expedidos no âmbito da Operação Overload, que apura...
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de...
Até o dia 11 de dezembro estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), voltado para pessoas privadas...
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a redução de 4,12% no valor da tarifa...
O Brasil deve receber 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 entre janeiro e fevereiro, com expectativa de que esse...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30...
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o...
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário...
O Projeto de Lei 5261/20 determina que jogos eletrônicos impeçam a livre troca de mensagens quando pelo menos um dos...
Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de...
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciou que começará, na próxima quinta-feira (3), um processo de...
Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos...
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
O prazo da apreensão do documento será definido pelo juiz. A proposta pode ser inclusa na Lei Antidrogas
Sistema nacional unificado pode tornar o embarque mais eficiente. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in...
É importante que o brinquedo tenha o selo do Inmetro
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