Projeto garante à vítima de violência doméstica acesso gratuito a transporte público interestadual
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o...
O Projeto de Lei 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o...
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário...
O Projeto de Lei 5261/20 determina que jogos eletrônicos impeçam a livre troca de mensagens quando pelo menos um dos...
Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de...
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciou que começará, na próxima quinta-feira (3), um processo de...
Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos...
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
O prazo da apreensão do documento será definido pelo juiz. A proposta pode ser inclusa na Lei Antidrogas
Sistema nacional unificado pode tornar o embarque mais eficiente. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in...
É importante que o brinquedo tenha o selo do Inmetro
Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais
© 2024 Brasil123