As pessoas físicas inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem esperar um acréscimo no auxílio tendo em vista o acréscimo do salário mínimo que deriva da correção pela inflação. Então se você recebe BPC, saiba quanto dinheiro os beneficiados receberão em 2023.
Quais são as novidades para o BPC em 2023?
No 3º mandato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter a promessa de aumentar o salário mínimo pela inflação. Assim, o piso salarial teria um acréscimo superior à taxa de inflação. Jair Bolsonaro, o atual presidente, aprovou um salário mínimo de R$1.302 para 2023.
O novo preço, que está sujeito a alteração na primeira semana de janeiro, é de R$1.212, um acréscimo de R$90,00 em relação ao valor de 2022. Os beneficiários do BPC se preocupam com o reajuste do salário mínimo porque ele é diretamente proporcional ao valor que recebem mensalmente.
Ou seja, alguns auxílios complementares, como o Auxílio de Prestação Continuada, também sofrem alteração de valor em função do acréscimo do salário mínimo.
Quem tem direito a solicitar o BPC?
De acordo com a LOAS, o BPC teve intenção de criar para atender idosos (a partir de 65 anos) e deficientes (de qualquer idade) em situação precária. Mais de 5,3 milhões de brasileiros receberam o auxílio mensal do governo em 2022. Os cidadãos devem atender a determinados critérios socioeconômicos e outros antes de poderem se inscrever no BPC.
Como se inscrever para receber o auxílio do BPC?
Para receber o BPC, é preciso que a pessoa atenda a alguns requisitos como:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com residência estabelecida no Brasil;
- Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
- Estar cadastrado no CadÚnico antes de solicitar o auxílio;
- No caso de idosos, possuir idade igual ou superior a 65 anos;
- Deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, comprovado através da emissão de um laudo e exames médicos;
- Indivíduos com problemas sérios e/ou crônicos de saúde mental comprovados por atestado médico e avaliação do INSS; aqueles cuja renda familiar cai dentro do intervalo especificado.
Cabe neste momento salientar que o acréscimo do piso nacional de 2023 afetará mais do que apenas o valor em dinheiro do auxílio; também afetará uma das condições de elegibilidade necessárias. O teto mensal da renda familiar em 2022 era de R$303.
O reajuste anual do salário incide também sobre as regras do BPC também foram revisadas, e permanece a mesma regra, ou seja, o limite de renda familiar é igual a ¼ do salário mínimo. Este valor, com o novo salário mínimo passará a ser de R$325,50 por mês, o auxílio será pago se o referencial nacional de R$1.302,00 for efetivado.
Assim, haverá com certeza um acréscimo no valor recebido pelas pessoas que recebem BPC, bem como, a regra para pertencer com o auxílio também sofrerá alterações. Por isso, fique atento, e no dia definido, irá receber o seu auxílio, com as devidas alterações dadas ao salário mínimo. Todos os anos, o BPC sofre alterações, considerando que o salário mínimo é base para o pagamento do auxílio.
