O Ministério da Gestão disse, em 14 de março, que certas categorias de funcionários podem ter direito a um reajuste de salário.
O governo federal já anunciou que ajustará seus benefícios para incluir não apenas um adicional de salário, mas também um adicional de valor em gratificações. Por isso que hoje, iremos apontar o grupo de pessoas que pode ter reajuste no salário. Acompanhe!!
Falas vindas do Ministério de Gestão sobre o tema
O Ministério de Gestão anunciou no início da semana que os funcionários do Executivo estão acordando um reajuste salarial. As propostas do governo preveem um reajuste de 9% no valor dos boletos de pagamento, bem como um acréscimo de R$ 200,00 no valor do vale-refeição.
Com essa mudança, os benefícios de alimentação dos trabalhadores totalizariam R$ 658,00, enquanto seus salários continuariam a variar de acordo com as responsabilidades específicas do cargo. Isso é o mesmo que corrigir a taxa de inflação em 43,7% entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2023.
O governo Lula já cogitava a medida, e o custo do reajuste foi contabilizado no orçamento deste ano, segundo o ministério. Os funcionários do Executivo não recebem reajuste salarial desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Mesmo com salários acima da média nacional, alguns trabalhadores reivindicam reajuste por causa da inflação.
Se os trabalhadores aprovarem o plano, a implementação começaria em maio, com a implementação e recebimento ocorrendo em junho. Os trabalhadores já haviam rejeitado a proposta inicial, que previa reajuste de 7,8% no salário-base e reajuste de R$ 200,00 no valor do vale-refeição.
Quanto esse reajuste no salário vai custar ao governo?
O governo brasileiro tem a reputação de gastar excessivamente com os salários de seus servidores públicos. Dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostram que o país gasta mais do que a média global com salários (10% do PIB) e, portanto, está entre os que mais gastam nessa área.
No entanto, no governo Bolsonaro, considerando o momento pandêmico vivenciado, diminuiu a quantidade de concursos públicos realizados e houve diminuição dos reajustes salariais para atender a essa necessidade, o que pode ter pressionado o governo Lula a aumentar os salários no setor público.
Informações do Tesouro Nacional também mostram que R$ 339,9 bilhões foram destinados em 2022 para pagar servidores públicos. A proposta de reajuste salarial de 9% mais um adicional de R$ 200,00 no valor de alimentação deve custar ao governo um total de R$ 11,2 bilhões.
O que falta para oficializar a proposta de reajuste de salários?
Haverá ajuste em todas as remunerações dos funcionários, incluindo adicionais e bônus vinculados ao salário base. No entanto, só entrará em vigor após o crescimento do superávit orçamentário, permitindo a apresentação de proposta legislativa que implemente formalmente o reajuste salarial.
Assim, a emenda não entrará em vigor até que seja encaminhada e aprovada pelas duas casas do parlamento e sancionada pelo presidente Lula. Não haverá pagamentos retroativos. Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos e Relações do Trabalho, assina o documento da proposta.
Espera-se a aprovação da proposta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Congresso Nacional, para que os servidores consigam obter reajuste salarial, que a tanto tempo está sem reajuste.
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