Hoje nós vamos passar algumas informações importantes, para você que é jovem aprendiz, precisa ficar de olho. Muitas pessoas pensam que essa categoria de trabalho, que é dedicada apenas para os estudantes, não têm direitos trabalhistas como as outras profissões, no entanto esse pensamento está totalmente equivocado.
Hoje nós vamos contar para você quais são os direitos que um jovem aprendiz tem e passar outros dados importantes sobre esse programa. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, então não deixe de ler até o fim!
O que é e como funciona o programa?
O jovem aprendiz é um programa criado pelo Governo que obriga as empresas de médio a grande porte a contratar jovens para trabalhar, e assim, fazer com que esses jovens possam ingressar no mercado de trabalho.
A empresa que contratar o estudante como jovem aprendiz, poderá ter um contrato de até 2 anos, enquanto isso, tanto o programa quanto a empresa, podem oferecer cursos profissionalizantes que complementam a formação do aluno, fazendo com que ele adquira um aprendizado teórico e prático sobre a profissão.
Cada empresa precisa ter uma porcentagem de 5 a 15% de jovens estudantes para aprenderem a profissão, além disso, por ser um programa do Governo Federal, o jovem aprendiz tem fundo social e de assistência, o que faz com que as famílias de baixa renda tenham prioridade ao se inscreverem no programa.
Quem pode se inscrever no programa?
Todos os jovens que tenham entre 14 e 24 anos incompletos e que estão devidamente matriculados e frequentando a escola, podem, portanto, se inscrever no programa jovem aprendiz.
No entanto, para manter o emprego, os jovens aprendizes precisam manter a presença escolar durante o período de contrato e fazer todas as atividades práticas e teóricas oferecidas tanto pelo programa, quanto pela empresa.
Qual é o salário e a carga horária oferecidas pelo programa jovem aprendiz?
O salário, normalmente, acompanha o salário mínimo, que atualmente é de R$1212,00, mas esse valor pode variar de acordo com a empresa contratante e a função que será exercida pelo estudante. Quanto à carga horária, é de 6 horas diárias para os estudantes do ensino fundamental, mas pode chegar às 8 horas para os estudantes do ensino médio.
Quais empresas contratam os estudantes do programa jovem aprendiz?
Segundo a lei do programa, todas as empresas de médio e grande porte têm a obrigação de contratar os estudantes do programa jovem aprendiz.
Confira, então, uma lista com as empresas mais procuradas pelos jovens aprendizes:
- Riachuelo;
- McDonald’s;
- Coca Cola;
- Braskem;
- Ambev;
- Correios;
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander.
Quais são os direitos trabalhistas dos jovens aprendizes?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os jovens aprendizes têm praticamente os mesmos direitos de um trabalhador normal.
O jovem aprendiz tem direito a:
- Salário mínimo hora;
- Vale transporte;
- Férias;
- 13° salário;
- FGTS;
- Jornada de trabalho reduzida.
Além disso, o jovem aprendiz ainda tem direito de trabalhar com a carteira assinada, o que diferencia esse programa do programa de estágio, que também é oferecido pelo Governo.
Por fim, agora que você já sabe as principais informações sobre o programa jovem aprendiz, é só ficar de olho para saber se seus direitos estão sendo cumpridos!
