Muitos brasileiros vêm enfrentando problemas com a conta de luz alta, mas este programa pode te garantir descontos e te ajudar a ficar com os débitos em dia.
O Programa Tarifa Social foi criado no ano de 2002 e já ajudou milhares de brasileiros, com descontos expressivos na fatura de energia.
Então, se você quer saber como participar da Tarifa Social, e conseguir um desconto na conta de luz, não pode deixar de ler até o final.
Afinal, separamos todas as informações que você precisa a respeito desse assunto. Acompanhe a leitura e saiba mais!
Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, saiba mais
Criado há quase 21 anos, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica já contemplou milhões de brasileiros em situação de baixa renda.
Dessa forma, o programa garante excelentes descontos nas contas de consumo de energia para quem se enquadrar nos parâmetros estabelecidos pelo Governo.
Na prática, isso significa que o cidadão que faz parte do programa, pode pagar um valor mais baixo, conforme a concessão do subsídio do Governo.
Em 2022, estima-se que mais de 24 milhões de brasileiros beneficiam o programa, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Regras para participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica
Como já foi dito anteriormente, o programa é endereçado exclusivamente para famílias de baixa renda, ou seja, a faixa de renda mensal é um dos principais quesitos para se beneficiar do programa.
Além disso, a família que deseja obter os descontos na conta de luz, precisa estar devidamente cadastrada no CADúnico para programas sociais do Governo Federal, e atualizar os dados sempre que preciso.
Quem pode receber os descontos do programa?
Conforme o regulamento do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, ou TSEE, para receber os descontos é preciso se enquadrar nas seguintes situações:
- Comprovar situação de baixa renda;
- Comprovar inscrição de grupo familiar junto ao CADúnico;
- Comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no ano da inscrição;
- Comprovar renda mensal de até 3 salários mínimos, desde que contenham, em seu grupo familiar, PCD, que precisam utilizar, de forma contínua, aparelhos a base de energia elétrica.
De quanto é o desconto do programa?
Ainda segundo o regulamento, os descontos do TSE são cumulativos, apesar de ser possível que haja variações, de acordo com a faixa de consumo de cada beneficiário, sempre respeitando o limite de 220 kWh.
Veja a seguir, como ficam os descontos, de acordo com cada faixa de consumo:
- Gasto mensal até 30 kWh: descontos de até 65% na fatura;
- Gasto mensal de 31 kWh até 100 kWh: descontos de até 40% na fatura;
- Gasto mensal de 101 kWh até 220 kWh: descontos de até 10% na fatura;
- Gasto mensal superior a 220 kWh: sem descontos na fatura.
Vale a pena pedir a inclusão no programa junto a concessionária de energia de seu estado, economizar e conseguir os melhores descontos possíveis na fatura de energia, com o programa Tarifa Social de Energia Elétrica!
