A ativista bolsonarista Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil à antropóloga e professora Debora Diniz.
A sentença determina que os danos morais causados em “postagens ofensivas e conteúdo danoso à imagem da vítima” nas redes sociais precisam ser reparados.
A decisão foi proferida pelo juiz substituto Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível de Brasília.
Cabe recurso.
Entenda o caso
Segundo consta nos autos, Sara Winter divulgou em suas redes sociais vídeos que atribuem à antropóloga a prática de incentivo à tortura, por ter defendido que uma criança de 10 anos tivesse a gravidez resultante de estupro legalmente interrompida.
Em outro episódio, ela teria lhe atribuído o título de “maior abortista brasileira”.
Na sentença, o juiz registrou:
Do mesmo jeito que a autora tem o direito de manifestar sua concordância com o aborto, a ré tem o direito de manifestar seu dissenso. Porém, foi além. Ofendeu a autora, a qualificando como defensora da prática de tortura num canal de youtube com milhares de telespectadores, o que viola não só a honra subjetiva como a própria honra objetiva da requerente.
Em entrevista concedida ao portal UOL, a advogada Ana Flávia Silva Pereira Karaja, que representa a defesa de Sara Winter, disse que estuda a possibilidade de recorrer da decisão, mas avisou que não tem nada a declarar.
Sara Winter já foi presa
Apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e tida como principal porta-voz do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”, Winter foi presa em junho do ano passado durante um inquérito que investigava atos antidemocráticos.
Ela foi acusada de violar a Lei de Segurança Nacional.
Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República defendeu que ela seguia “organizando e captando recursos financeiros” para ações ilegais contra os chefes dos Poderes da República, em referência ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso.
Sara Winter acabou solta dias depois, quando passou a usar tornozeleira eletrônica, mas teve suas contas no Twitter, Facebook e YouTube bloqueadas temporariamente.
Em outubro, a ativista voltou às redes sociais e fez um desabafo dizendo que não reconhecia mais o presidente Jair Bolsonaro, na ocasião, se queixando da falta de apoio:
Não sei mais quem ele [Bolsonaro] é. O homem que eu decidi entregar meu destino e vida para proteger um legado conservador
Em uma sequência de vídeos postados no Instagram, Sara foi adiante em seu desabafo:
Eu vou ter que levantar e resolver os meus problemas. E não tem Bolsonaro para ajudar e não tem Damares para ajudar.
Nova derrota na justiça
Com a sentença publicada na última quinta-feira (26), Sara Winter coleciona mais uma derrota na justiça e terá que arcar com os custos da indenização de R$ 10 mil.
O juiz determinou que o pagamento deverá ser feito com juros de mora de 1% ao mês a contar de 19 de agosto do ano passado e correção monetária a partir da presente.
Na decisão, também é estabelecido que a ativista arque com as despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação.
