Grande vitória! O Governo Federal acabou de confirmar o pagamento de um salário extra de R$ 1.320 para os trabalhadores com carteira assinada a partir de maio de 2023. Dessa forma, será possível realizar os saques em espécie através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
É importante deixar claro que o benefício de âmbito federal fornece o pagamento extra para os trabalhadores no regime CLT, em forma de presente pelo tempo de trabalho. Nesse sentido, esse pagamento está ligado ao PIS/PASEP, que realiza os repasses uma vez ao ano para todos os beneficiários.
Lembrando também que o benefício irá contemplar duas categorias de trabalhadores. A saber, em primeiro lugar será o grupo formado por trabalhadores de empresas privadas, que participam do PIS (Programa de Integração Social). O pagamento para esse grupo é realizado por meio da Caixa Econômica Federal.
Em sequência, os servidores públicos também terão direito ao benefício. No entanto, para estes, os repasses estão ligados ao PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público). Assim, o pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Critérios para ter direito ao PIS/PASEP de R$ 1.320
Antes de mais nada, para ter direito ao saque de R$ 1.320 do abono salarial, o trabalhador deve cumprir todas as regras para participar do programa. Com isso, o primeiro deles é ter trabalhado de carteira assinada no ano-base referente.
Do mesmo modo, para ter acesso ao benefício, os trabalhadores precisam ter sido registrados na carteira em 2021 e trabalhado por 30 dias, pelo menos.
Sendo assim, acompanhe os critérios para participar do programa e receber o salário extra este mês:
- Ter trabalhado por 30 dias, no mínimo, em 2021;
- Receber mensalmente até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há 5 anos ou mais;
- Estar com os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Também vale dizer que, para receber o salário de R$ 1.320, é necessário ter trabalhado os 12 meses de 2021. Apesar disso, quem trabalhou um período menor do que este também receberá o benefício, mas com um valor proporcional aos meses trabalhados.
Do mesmo modo, é importante lembrar que apenas os meses de trabalho no ano-base não são suficientes, visto que muitas pessoas podem se apegar apenas a esta regra. Dessa forma, os trabalhadores devem se atentar para as demais regras do programa, incluindo ter cadastro no PIS/PASEP há 5 anos.
Valores que o trabalhador terá direito?
Um detalhe importante é que o valor do abono PIS/PASEP para os trabalhadores do setor privado e do setor público vai depender da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Sendo assim, o valor total poderá chegar até um salário mínimo.
Vale lembrar que o novo salário mínimo foi definido em R$ 1.320. Nesse caso, este será o valor a receber caso o trabalhador tenha trabalhado durante os 12 meses de 2021 com carteira assinada. Contudo, se este não for o seu caso, ainda será possível receber o valor proporcional.
Veja abaixo a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês de trabalho: R$ 110;
- 2 meses de trabalho: R$ 220;
- 3 meses de trabalho: R$ 330;
- 4 meses de trabalho: R$ 440;
- 5 meses de trabalho: R$ 550;
- 6 meses de trabalho: R$ 660;
- 7 meses de trabalho: R$ 770;
- 8 meses de trabalho: R$ 880;
- 9 meses de trabalho: R$ 990;
- 10 meses de trabalho: R$ 1.100;
- 11 meses de trabalho: R$ 1.210;
- 12 meses de trabalho: R$ 1.320.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do salário extra de R$1.320
Sobretudo, o Governo Federal já iniciou os pagamentos do salário extra para os trabalhadores em 2023. No entanto, o calendário segue o mês do nascimento do trabalhador para os participantes do PIS e a Caixa Econômica é responsável pelos repasses.
Em contrapartida, os trabalhadores que recebem através do Banco do Brasil devem seguir o calendário de acordo com o último número da sua inscrição no PASEP.
Vale frisar também que existe um calendário para cada uma das categorias. Confira a seguir o calendário de pagamentos para os dois grupos.
Calendário de pagamentos PIS 2023 (carteira assinada)
- Nascidos em Janeiro: pagamento em 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: pagamento em 15/02/2023
- Nascidos em Março: pagamento em 15/03/2023
- Nascidos em Abril: pagamento em 15/03/2023
- Nascidos em Maio: pagamento em 17/04/2023
- Nascidos em Junho: pagamento em 17/04/2023
- Nascidos em Julho: pagamento em 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: pagamento em 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: pagamento em 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: pagamento em 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: pagamento em 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: pagamento em 17/07/2023
Calendário do PASEP 2023:
- Final da inscrição 0: pagamento em 15/02/2023
- Final da inscrição 1: pagamento em 15/03/2023
- Final da inscrição 2: pagamento em 17/04/2023
- Final da inscrição 3: pagamento em 17/04/2023
- Final da inscrição 4: pagamento em 15/05/2023
- Final da inscrição 5: pagamento em 15/05/2023
- Final da inscrição 6: pagamento em 15/06/2023
- Final da inscrição 7: pagamento em 15/06/2023
- Final da inscrição 8: pagamento em 17/07/2023
- Final da inscrição 9: pagamento em 17/07/2023
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Muito boa informação