O Governo Federal lançou recentemente novas regras para o saque-aniversário que podem começar a valer a qualquer momento. Na prática, elas permitirão que os brasileiros tenham acesso mais facilitado ao dinheiro dessas contas, o que permitirá usar o FGTS para consolidar a vida financeira. Contudo, uma declaração do ministro do Trabalho animou ainda mais os brasileiros.
Por isso, hoje vamos entender quais novidades já estão anunciadas e o que disse o ministro, que pode agradar muito mais pessoas.
Novas regras do saque-aniversário
As novas regras do saque-aniversário já estão sendo votadas no Legislativo e podem começar a valer a qualquer momento. A novidade é uma demanda dos ministérios de Lula. Atualmente, o presidente já deu o aval para o envio do texto ao Congresso.
Na nova regra, o governo quer permitir que o trabalhador tenha acesso ao saldo da conta em caso de demissão, e não somente à multa rescisória de 40% paga pelo trabalhador. Na atual modalidade, o trabalhador fica com o saldo da conta travado e recebe somente a multa em casos de demissão sem justa causa.
Em nota, o ministério afirma que “pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória“.
Apesar de ser uma excelente notícia, ainda não há certeza de quando isso vai acontecer. Isso porque o texto precisa ser analisado pelas comissões do Legislativo, além de ser votado pela Câmara e pelo Senado. Depois disso, o presidente Lula precisa sancionar o texto. Além disso, o texto integral não foi divulgado pela pasta e, por isso, não há mais informações públicas a respeito do tema.
Ministro deu um sinal positivo para os trabalhadores
Na tarde desta sexta-feira (06), o portal Folha de São Paulo anunciou que uma proposta do governo quer estender o resgate do saque-aniversário para quem já aderiu à modalidade em 2020. Na prática, o governo quer enviar o dinheiro para os trabalhadores demitidos a partir de 2020 e que não receberam o valor por estarem na modalidade.
Isso porque quem aderiu ao saque-aniversário em 2020 já podia acessar a parcela anual. Contudo, em caso de demissão, os trabalhadores ficavam sem o dinheiro. Agora, o governo quer liberar esse valor para esses cidadãos, o que é uma excelente notícia.
Com esse valor na conta, brasileiros que se encaixam nessa regra podem colocar as contas em dia. Além disso, podem utilizá-lo para montar uma reserva de emergência ainda neste ano. As novas regras do saque-aniversário ainda não entraram em votação.
