A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo, divulgou o Boletim Salariômetro referente ao mês de abril. A pesquisa traz dados sobre os salários recebidos por brasileiros a cada mês, apontando se houve ganhou ou perda durante determinado período. Para o mês de abril, de acordo com a Fipe, 63,5% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Nesse sentido, o reajuste médio dos salários em abril foi de 5% para uma inflação de 4,4% no acumulado de 12 meses. É a sétima vez consecutiva que os salários são reajustados com ganho real para os trabalhadores. Desde o mês de dezembro do ano passado, a proporção de reajustes acima do INPC é maior do que 60%. Em 2023, a média dos reajustes se encontra no patamar de 72,5%, contra 16,7% registrados no ano passado. Segundo a prévia do mês de maio, a mediana dos reajustes está em 6,3% e 98,2% das negociações estão resultando em ganhos acima do índice inflacionário.
Em relação aos setores da economia, os reajustes salariais com ganho real mais significativos do ano, até então, encontram-se na agropecuária (1,29%), construção civil (1,28%), serviços (0,57%), indústria (0,53%) e comércio (0,16%). Por outro lado, no comparativo por região, os maiores reajustes encontram-se na região Sudeste (0,79%) e Centro-Oeste (0,65%), seguidos pela região Sul (0,53%), Nordeste (0,07%) e Norte (0,07%).
Aumento real do salário mínimo vai custar R$82,4 bilhões ao governo até 2026
Anunciado recentemente, o salário mínimo brasileiro voltará a ter reajuste real, ou seja, acima da inflação. O reajuste já começou neste ano, a partir deste mês de maio e seguirá para os próximos e a expectativa é que, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, isto custe R$82,4 bilhões aos cofres públicos, segundo contas realizadas pelo próprio governo federal. O reajuste continuará tendo como base o INPC, mas será acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano de referência.
Alterar o valor do salário-mínimo interfere em diversos benefícios que são calculados utilizando o piso nacional como base, como pensões e aposentador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego. Isto exigirá do governo um esforço maior para controlar as contas públicas, dado que a gestão de Lula pretende zerar o déficit já no ano que vem e registrar resultados positivos a partir de 2025.
Com isso, para manter o salário reajustado também através do PIB, o governo precisará cortar despesas e ampliar arrecadação. A principal forma de viabilizar isso é a aprovação do projeto do arcabouço fiscal, que estabelecerá uma nova regra para as contas públicas do país, buscando ter folga no orçamento dos próximos três anos. A expectativa é que a receita seja ampliada para R$172 bilhões em 2024, R$188 bilhões em 2025 e R$188,5 bilhões em 2026. A aprovação do novo arcabouço fiscal deverá ser realizada até 31 de agosto, data limite da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
