Os cidadãos brasileiros devem saber que em uma reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), os representantes de Centrais Sindicais entregaram uma proposta conjunta de Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Nesse caso, caso seja aceita, a nova regra poderá indicar que o valor dos pagamentos será definido nos próximos anos, ou seja, 2024, 2025 e 2026.
De uma maneira geral, as Centrais pedem para que o Governo Federal faça uma definição do valor do salário mínimo, baseando-se em dois elementos.
- Na inflação do ano anterior;
- E no PIB dos anos anteriores.
Ademais, as Centrais também estão pedindo que o Governo aplique um aumento extra de 2,4% ao ano. Dessa forma, sindicalistas avaliam que esta seria a melhor forma de fazer com que o salário mínimo recupere seu poder de compra. Principalmente, após alguns anos sem nenhum aumento real no valor.
Em suma, ano a ano, a proposta entregue ao Governo seria esta:
- 2024: INPC que foi acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
- 2025: INPC que for acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%;
- 2026: INPC que for acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%.
Nesse sentido, o valor adicional de 2,40% refere-se apenas a um piso. Portanto, na avaliação das Centrais, se o PIB dos dois anos anteriores for maior do que o esperado, o Governo Federal poderia bancar a elevação maior ainda para todos os trabalhadores.
Assim, as Centrais pedem também que esta proposta seja seguida também a partir de 2027. No mais, eles avaliam que o formato precisaria ser seguido para que o salário mínimo pudesse corrigir a sua defasagem.
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As centrais pedem a ajuda do Governo
Antes de mais nada, através de um documento publicado pelas Centrais Sindicais, ficou acordado que o pedido foi entregue ao Ministro Luiz Marinho. E também, que ele deverá repassar a ideia ao presidente Lula.
“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação”, afirma o texto.
“Além disso, seriam necessários 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo necessário do DIEESE (R$ 3.273,89). Desse modo, garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mas rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”
Qual é a definição do salário mínimo
Sobretudo, é importante deixar claro que no último mês de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista. Na ocasião, ele confirmou que o salário mínimo terá o seu valor maior ainda este ano. Nesse sentido, segundo ele, o patamar vai sair dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do mês de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”, afirmou o presidente Lula na ocasião.
Vale frisar que este aumento valerá apenas para este ano. Sendo assim, a nova regra da política nacional de valorização valeria a partir do ano de 2024.
“Nós vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, pontuou também o presidente.
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