O reajuste real do salário mínimo deve entrar em vigor após a aprovação da lei que estipula o novo valor. Com o aumento, os cidadãos brasileiros terão mais dinheiro no bolso, além de um poder de compra maior que o atual. Contudo, a informação mais importante é saber quando que o novo valor entrará em vigência em todo o Brasil.
Por isso, hoje vamos falar sobre quando o novo valor do salário mínimo entrará em vigor, além de entender quando que o aumento entrará na sua conta. Vale lembrar que o aumento ainda não está determinado, mas existem perspectivas bastante boas.
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Qual será o valor do salário mínimo?
O Governo Federal ainda não determinou qual será o valor do salário mínimo no ano que vem. Contudo, existem dois valores mais prováveis, que são os estipulados pelo orçamento de 2023 e pelo governo de transição. Por isso, especialistas acreditam que o valor deve ser um dos dois, o que representa uma boa notícia para os trabalhadores.
O valor mais provável do salário mínimo é de R$1.302, um aumento de cerca de 7,4%. Em tese, esse reajuste ficaria acima da inflação do Brasil, e permitiria um leve reajuste real. Contudo, o governo de transição quer aumentar ainda mais o valor, colocando-o em R$1.320. Isso porque o aumento seria a reposição da inflação e mais um percentual de 1,5%, que se refere à média do crescimento do PIB do país nos últimos 5 anos.
Apesar disso, o projeto de lei que estipula o novo valor ainda não entrou em votação. Isso quer dizer que não existe um valor certo para o ano que vem. Apesar disso, economistas concordam que a inflação será reposta. O que fica na dúvida é o percentual de reajuste real do salário mínimo, que ainda está indefinido.
Ainda, após a aprovação do valor do salário mínimo, é preciso que o Congresso Nacional aprove a lei, o que necessita de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Contudo, esse processo tende a ser bastante ágil.
Quando entrará em vigor?
O novo salário mínimo pode entrar em vigor a partir do primeiro dia do ano de 2023. Contudo, a probabilidade de isso acontecer é bastante baixa, dado que dezembro marcará a posse do novo presidente do país. Após isso, o novo governo precisa conversar com os parlamentares para definir um novo valor definitivo.
Com isso, o mais provável é que o novo salário mínimo entre em vigor a partir do dia 1° de maio, dia do trabalho. Isso porque o orçamento de 2023 pode ser aprovado apenas no próximo mês, o que inviabilizaria o pagamento dos novos valores em janeiro.
Os impactos estimados para as contas públicas é de R$6,8 bilhões. Além disso, o valor é usado para corrigir o valor de aposentadorias e demais benefícios pagos pelo INSS e pelo governo em geral.
Segundo o Dieese, o valor do salário mínimo, no país, deveria ser de R$ 6.458,86, cerca de 6 vezes o valor atual. O cálculo leva em conta os gastos com moradia, vestuário, lazer, alimentação, saúde, educação, entre outros gastos, para uma família de 4 pessoas.
