Salário maternidade para avó: veja se vai sair

Se você quer saber se salário maternidade para avó sairá, então está no lugar certo!

Hoje nós vamos contar um pouco mais sobre isso, para ajudar você a entender melhor e saber sobre os detalhes e curiosidades a respeito dessa história que está dando o que falar desde 2019.

Além disso, proponho contarmos também se o salário maternidade para avó sairá.

Portanto, se você ficou interessado e quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ler até o final. Para então, obter todas as informações necessárias sobre o salário maternidade para avó!

O que é salário maternidade para avó?

Como todos sabem, o salário maternidade é um direito trabalhista pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS.

Através deste benefício, todas as trabalhadoras que exercem suas funções de maneira formal. Isto é, trabalham com a carteira assinada, têm direito de receber um salário, com um valor referente a média salarial da carteira dos últimos 3 meses, durante os 4 meses de licença maternidade.

Esse direito é assegurado apenas para as mães. No entanto, uma mulher de Colombo, que é uma cidade que fica na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Sendo assim, ela entrou com um pedido no INSS para receber o salário maternidade da neta. Além disso, a mãe da criança é dependente química e não tem condições de cuidar do bebê e ela precisou se afastar das obrigações empregatícias para poder cuidar da netinha.

Sendo assim, isso aconteceu em 2019, e hoje a criança já está com 5 anos. Mas até agora o INSS ainda não liberou o salário maternidade para avó, que está buscando junto à justiça para conseguir receber o benefício.

Salário maternidade para avó – Reprodução Canva

O salário maternidade para avó vai sair?

Conforme você já conferiu anteriormente, a avó da criança está com a causa na justiça desde 2019 para tentar receber o benefício. Além disso, já teve até uma audiência onde a 10ª Vara Federal de Curitiba condenou a autarquia a pagar os 120 dias de salário maternidade ao qual a criança e mãe tem direito. Ademais, os valores a serem pagos deveriam ter uma correção com juros e correção monetária.

Porém, o INSS recorreu da decisão e o pagamento foi suspenso mais uma vez.

Então, a avó da criança entrou novamente com o recurso, e a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, votou e aprovou, por 8 votos a 1 que a avó tem, sim, o direito de receber o salário maternidade da neta.

Então, com esta tese fixada, o processo retornará aos tribunais, pela Turma Recursal de origem e será julgado novamente.

O INSS teve procura, mas até o momento não se manifestou sobre o caso, e a data do novo julgamento ainda não teve uma definição.

Sendo assim, agora que você já sabe se o salário maternidade para avó vai sair, é só ficar de olho nas próximas notícias, para saber em que dia será o próximo julgamento e se finalmente este caso será desenrolado e a avó conseguirá receber os 120 dias de benefício que é de direito da neta!