O INSS é um dos maiores e mais órgãos brasileiros e eles são responsáveis por fornecer benefícios trabalhistas aos milhões de trabalhadores brasileiros. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contempla todos os anos mais de 30 milhões cidadãos brasileiros por meio dos seus auxílios, pensões e claro, aposentadorias e agora outro benefício, o Salário-Família.
Nesse sentido, confira mais detalhes a respeito deste pagamento, veja quem pode receber o benefício e aprenda a realizar o pedido caso seja necessário.
O que é o Salário-Família?
Conforme mencionado anteriormente, o INSS é a maior referência em benefícios trabalhistas no Brasil. Por meio do INSS, trabalhadores brasileiros que realizam as contribuições mensais ao órgão previdenciário, tem direito a receber os mais diversos benefícios.
Além disso, os auxílios do INSS, por exemplo, servem principalmente para manter financeiramente os trabalhadores que devem se ausentar temporariamente de suas atividades. Caso uma pessoa contribuinte sofra um acidente ou engravide, por exemplo, ela pode receber benefícios através do instituto.
Contudo, como também estabelecemos de forma similar, ainda existem alguns benefícios possíveis pelo INSS que muitas pessoas podem ainda não conhecer. Um deles, é claro o Salário-Família. Este benefício, fornece um auxílio financeiro mensal para trabalhadores do nosso país que possuem filhos de até 14 anos.
Este auxílio, é previsto em lei no Brasil desde a década de 1930 e garante que os trabalhadores brasileiros possam ter menos preocupações quanto ao rendimento e despesas mensais.
Veja se você tem direito a receber
Como qualquer outro benefício que existe no nosso país, para que uma pessoa possa ter direito ao Salário-Família é necessário que ela cumpra com todos os critérios que este benefício exige.
Primeiramente, um requisito que precisamos enfatizar é que não são todos os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social que pode receber o Salário-Família. Isso porque, apenas os trabalhadores que exercem suas funções sob Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a receber o benefício.
Sendo assim, quem é contribuinte facultativo do órgão previdenciário, ou trabalha como Microempreendedor Individual (MEI), não pode acessar o Salário-Família.
Ademais, outro critério de suma importância para este auxílio trata-se dos dependentes do beneficiário. O auxílio, paga seus valores para cada filho ou dependente que o trabalhador possuir, sejam eles biológicos ou até mesmo enteados. Entretanto, é importante notar que o salário só é pago para filhos de até 14 anos de idade.
Esse pagamento pode se estender, contanto que o dependente possua algum tipo de deficiência comprovada por perícia médica. Para o ano de 2023, poderão se beneficiar por meio do Salário-Família os trabalhadores que recebem até R$1.754,18 ao mês.
