Mais um passo para o piso salarial da enfermagem, que vem sendo chamado de novela por parte dos profissionais, que aguardam dia após dia a conclusão em definitivo dos pagamentos.
Vale lembrar que, em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o último julgamento do piso salarial da categoria. Então, na ocasião, os moldes do pagamento do piso salarial da enfermagem foram determinados.
A saber, a primeira rodada de repasses do piso nacional da enfermagem foi realizada em agosto, e alguns estados já começaram a realizar o pagamento aos profissionais.
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Onde o pagamento do piso salarial da enfermagem é uma realidade?
Vale destacar que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, sinalizou que o piso salarial da enfermagem será pago nesta quinta-feira (21), para os profissionais do estado.
“Nosso Governo, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde”, disse Carlos Brandão.
Além disso, o governador ressaltou que o piso salarial da enfermagem só será pago a quem cobrir os requisitos definidos pelo STF. Desse modo, o piso só será pago de forma integral a quem trabalhar as 44h semanais.
Afinal, quais são os novos valores aplicados?
Muito bem! Em resumo, os valores do piso salarial da enfermagem são:
- Enfermeiros – R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00.
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Mais um grupo
Cerca de 4,8 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias.
Assim, o pagamento desta parcela, no valor total de R$ 15,6 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.
Aliás, o repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap.
Ao todo, dos 9.168 profissionais que serão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês.
Neste dia, três mil servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões.
Além destes servidores, outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse por parte da secretaria, a ser realizado no sábado (23). Ação de transferência será de R$ 8,8 milhões.
Segundo Avânia Dias, coordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap, os servidores diretos serão pagos pelo próprio governo, enquanto o restante do valor será repassado aos prestadores, paga que paguem aos funcionários.
“A Sesap tem a responsabilidade de repassar aos servidores e prestadores com o recurso que vem da união, são 26 prestadores. Para estes, o pagamento vai entrar na folha e a empresa ou entidade será responsável por fazer o repasse”, explicou.
Retroativo
Os valores que serão recebidos pelos servidores efetivos ou temporários fazem parte do período entre o mês de maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e o mês de agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde, que confirmou a transferência de recursos.
De acordo com Avânia Dias, a outra parte dos 9 mil profissionais também será contemplada com o pagamento de forma retroativa, na medida em que informações foram corrigidas junto ao Ministério da Saúde.
“Inicialmente alguns servidores ficaram de fora deste repasse. Mas estamos articulando para retificar algumas informações junto ao ministério para termos um cenário diferente de pagamento referente ao mês de setembro”, afirmou.
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