O Governo Federal acaba de confirmar a possibilidade de suspender o pagamento do Bolsa Família para um número significativo de brasileiros. Em um artigo que acabou de sair hoje, você pode ver que existem aproximadamente 1,2 milhão de famílias unipessoais, ou seja, aqueles que possuem apenas um membro.
Assim, o anúncio foi feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pela coordenação do programa.
A saber, segundo informações da coordenação de medidas, o grupo terá então 60 dias para atualizar seus dados e informações. Assim, será possível demonstrar que ele realmente atende aos requisitos de participação do governo. O prazo começou na última sexta-feira, 14 de abril.
O governo inicia a notificação
Antes de mais nada, a notificação da suspensão do Bolsa Família será por meio do aplicativo Cadastro Único (CadÚnico), principal plataforma de dados sociais do Governo Federal. Do mesmo modo, haverá também uma notificação via mensagem de texto.
Em suma, o alerta geral é para os beneficiários que não comparecerem a um dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação de suas informações; estes podem ser suspensos e possivelmente excluídos do pagamento de benefícios.
Por outro lado, o participante pode comprovar que faz parte de uma família unipessoal e atende aos critérios de participação no programa. Nesse caso, as parcelas bloqueadas retroativamente serão pagas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a gestão já iniciou o processo de notificação dos cidadãos que fazem parte da medida assistencial.
Esses cidadãos receberam a seguinte mensagem: “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76″.
Inscrição de famílias unipessoais no Bolsa Família
De antemão, a suspensão das inscrições é uma recomendação do governo federal devido ao aumento significativo do número de famílias unipessoais no último período eleitoral.
Portanto, a principal suspeita é de que grande parte dessas famílias foi dividida propositalmente para ter acesso irregular a mais de uma parcela do benefício.
Por meio de um desenho que vigorou até 2021 e que volta este ano, o programa Bolsa Família paga um valor para cada família. Além disso, existe também um custo adicional por cada criança entre os 0 e os 6 anos que faça parte do agregado familiar.
Em 2023, a base do Bolsa Família é de R$ 600 mais um adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos. Mas o Governo Federal estima que o valor médio do benefício seja de R$ 670.
No ano passado, com o pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, cada família passou a receber um valor mínimo de R$ 600, ou seja, independentemente do número de membros que dela faziam parte.
Na época, a proposta do benefício foi criticada por diversos especialistas por contribuir para aumentar a desigualdade entre os participantes da medida.
O fato de o Auxílio Brasil oferecer valor igual a todas as famílias acabou estimulando grupos a começarem a fraudar o programa, cuja fiscalização foi relaxada durante o governo Bolsonaro.
A divisão, assim, acabou prejudicando o Cadastro Único do Governo Federal, que passou a apresentar informações divergentes da realidade da população brasileira em situação de vulnerabilidade econômica.
A plataforma de dados sociais é a base para o fornecimento de outros benefícios sociais do governo federal.
Programa Bolsa Família pode ter 1 milhão de exclusões
Primordialmente, de acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, recentemente, o governo pretende retirar cerca de 1 milhão de pessoas do Cadastro Único.
Esse processo deve, portanto, ocorrer por meio de um sistema de inclusão socioeconômica para promover a contratação de beneficiários do Bolsa Família e também estimular a criação de novos negócios.
“Agora, temos um olhar para a inclusão socioeconômica. Quando a gente pega o público do CadÚnico, que depende de transferência do Bolsa Família, são 55 milhões de brasileiros até a atualização de fevereiro. Quando separamos a parcela da população em idade e trabalho, encontramos 27 milhões de brasileiros e quando estratificamos por grau de instrução encontramos pessoas com ensino médio, técnico, Pronatec e com ensino superior que hoje vivem em uma família que depende do Bolsa Família“, informou Dias.
Com isso, o ministro indica que o objetivo é substituir o benefício por novos empregos.
“O que a gente está fazendo com a transferência de renda é cortar uma história de pobreza e abrir uma oportunidade para garantir que a gente possa ter nas políticas, um olhar para o Cadastro Único, que é uma referência. Trocar cartão por carteira assinada, pela chave de uma lanchonete. É isso que o Brasil precisa. Vamos trabalhar na perspectiva de tirar 1 milhão até o fim do ano”, mencionou também o ministro.
Emprego através do Cadastro Único
Bem no começo do mês de março, o ministro divulgou a elaboração de um sistema para maior incentivo de contratações de cidadãos do Cadastro Único. Trata-se da plataforma de dados que realiza as inscrições de programas como é o caso do Bolsa Família, por exemplo.
“Vamos desafiar o setor público e privado para abrir oportunidades para esse público do Cadastro Único por um emprego ou por um negócio, empreendedorismo, tirar pessoas da situação da miséria e da pobreza. Trazer gente, o máximo possível, para a classe média”, disse o ministro em uma entrevista.
Além disso, ele também destacou que através da inciativa será possível alcançar uma melhoria no sistema de coleta de informações dos brasileiros que fazem parte da plataforma social.
Dessa forma, após o aumento da fiscalização e com a alteração de cadastros pela ação, será viável que os dados do CadÚnico tenham uma maior precisão.
Aliás, a ferramenta de inclusão social também terá foco ao estímulo à abertura de negócios de inscritos no sistema. Nesse sentido, de acordo com Wellington Dias, isso ocorrerá por meio da criação de um fundo garantidor.
Saiba mais: Confira AQUI o prazo para atualizar o RG
