A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A saber, o Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
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Cuidador para idosos via SUS
Vale destacar que a proposta para o novo serviço voltado aos idosos recebeu relatório favorável do senador Romário (PL-RJ).
Em resumo, o senador argumentou que a população da terceira idade tende a crescer no Brasil e apresenta maior necessidade de atendimento médico.
“Mas não se trata apenas de uma questão de majoração do envelhecimento populacional. No Brasil, é enorme o quinhão de idosos de baixa renda”, completou Romário.
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Proteção e menos gastos
Diante da proposição, o senador Humberto Costa (PT-PE) apontou como vantagens da internação residencial a diminuição dos gastos hospitalares e da exposição do paciente a infecções.
Além disso, segundo o projeto, o poder público também fortalecerá e incentivará a capacitação dos profissionais que atendem esses idosos.
Para tanto, as ações deverão incluir preparação para o atendimento a famílias de baixa renda.
Dessa forma, o projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993) e a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Assim sendo, caso seja aprovado, as normas entram em vigor depois de 90 dias.
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Ecocardiograma
Por fim, ainda cabe mencionar que a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2018, que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde, foi adiada para a semana que vem.
A saber, o pedido foi feito pelo relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que deu parecer favorável.
Para que se deixe claro, o ecocardiograma é um exame que avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. Já a ultrassonografia transvaginal serve para confirmar a gravidez, avaliar a implantação do embrião e calcular a idade gestacional.
Com informações da Agência Senado
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