O Governo Federal vai promover o acesso à internet de qualidade nas 138,3 mil escolas públicas brasileiras com oferta de educação básica.
Vale destacar que nesta semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros de Estado da Educação, Camilo Santana, e das Comunicações, Juscelino Filho, lançaram a Estratégia Nacional Escolas Conectadas.
A iniciativa, coordenada pelos dois ministérios, vai reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026.
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Internet nas escolas públicas
Em resumo, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai englobar cinco frentes:
- Disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
- Expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
- Contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;
- Disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico;
- Disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
A saber, as escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos.
Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-fi.
Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Fins pedagógicos
Garantir que a tecnologia possa ser utilizada com fins pedagógicos e promover a equidade de oportunidades no acesso às tecnologias digitais estão entre as prioridades do governo federal.
Sendo assim, esse uso da conectividade nas escolas, para além das funções administrativas, permitirá a realização de atividades pedagógicas e administrativas online; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar.
Ainda mais, a tecnologia também pode ser uma poderosa aliada na mão das professoras e dos professores, ampliando as opções de recursos, de experiências e de interatividade nas práticas pedagógicas, possibilitando maior personalização da aprendizagem.
Para isso, mais do que conectar as escolas, é preciso buscar uma transformação digital no processo de ensino e de aprendizagem.
Investimento para a internet
Cabe mencionar que a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).
Assim, com essa união de esforços, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas.
Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas.
Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Por fim, os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.
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Regiões do país
A saber, o Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.
Em seguida, está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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