Na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a lei nº 8.131/17, que estabelece a Política Nacional da Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, essa lei traz de volta o programa Brasil Sorridente, criado em 2004 durante o primeiro mandato de Lula como presidente do país.
Saiba todos os detalhes sobre esse programa a seguir.
Retorno do Brasil Sorridente
O retorno do programa Brasil Sorridente é resultado de uma aprovação feita pelo Congresso Nacional em 2022.
Desse modo, através da lei n°8131/22, foi decidido que os gestores federais, estaduais e municipais devem priorizar os serviços de saúde bucal.
Agora, essa oferta de serviço se tornou uma política permanente do Estado desde a última segunda-feira (8).
Na maioria das cidades brasileiras, existem unidades de saúde pública, como UBS (Unidade Básica de Saúde), santa casa e entidades filantrópicas.
No entanto, muitas delas não oferecem atendimento específico para cuidados bucais. Assim, isso deixa os cidadãos desamparados quando enfrentam problemas nessa área. Por isso, é urgente criar mecanismos que possam atender a todos.
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O que mudará com a volta desse programa?
Com o programa Brasil Sorridente de volta, haverá mais investimento no fornecimento gratuito de serviços odontológicos.
Em resumo, o objetivo é aumentar as consultas com dentistas no sistema público e oferecer tratamentos para melhorar a saúde bucal.
Desse modo, para alcançar esse objetivo, o governo federal tem se concentrado nos seguintes aspectos:
- 33,3 equipes de saúde bucal atuando em todo o país pelo SUS;
- Mais de 5,6 mil serviços em pleno funcionamento;
- Habilitação de 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas para prestação de serviços;
- Disponibilização de 10 novas unidades odontológicas móveis para atendimento em regiões vulneráveis e de difícil acesso;
- Habilitação de 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, oferecendo não apenas próteses pelo SUS, mas também reabilitação fonética e mastigatória.
Além disso, o presidente afirmou que o Brasil Sorridente é um investimento, não um gasto. Isso porque um cidadão saudável é muito mais produtivo do que alguém doente.
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Como receber atendimento no Brasil Sorridente?
Segundo o Ministério da Saúde, com o retorno do Brasil Sorridente, os serviços odontológicos gratuitos serão oferecidos com mais frequência pelo SUS.
Assim, o programa irá atender 5,2 mil municípios brasileiros via equipes especializadas.
Contudo, o programa será expandido para 805 municípios, sendo que 85 deles receberão o atendimento do Brasil Sorridente pela primeira vez.
Ademais, o governo federal espera beneficiar cerca de 111 milhões de pessoas em todo o país por meio desse programa.
Por fim, os interessados podem buscar tratamento odontológico em clínicas de saúde bucal do SUS, agendar atendimento clínico gratuito ou procurar UBSs e postos de saúde que tenham profissionais habilitados.
Relançamento
Vale ressaltar que apesar do relançamento do Brasil Sorridente, o programa não deixou de funcionar após a saída de Lula da presidência. Na verdade, ele continuava em andamento, porém com menos investimentos.
Lembrando que antes de 2004, a responsabilidade pela oferta do programa era dos estados e municípios, resultando em um atendimento mais limitado.
Naquela época, o serviço mais frequente era a extração de dentes, mas depois o governo ampliou a oferta de outros tipos de atendimentos.
Contudo, em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde identificou mais de 3.500 equipes com solicitações de cadastramento acumuladas.
Até 2026, quando o terceiro mandato de Lula terminar, o Ministério da Saúde planeja que 59,7 mil equipes de saúde bucal estejam fornecendo atendimento em todo o país.
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