Notícia saindo do forno sobre algumas mudanças para o Bolsa Família! A saber, o relator da Medida Provisória do programa, deputado Francisco Costa, chegou a um acordo com o governo no que diz respeito ao pagamento de um novo adicional.
Assim, fica garantido o repasse de um bônus de R$ 50 para as nutrizes (mulheres em fase de amamentação), que sejam beneficiárias do programa de transferência de renda.
Vale destacar que a entrega do parecer vai acontecer ainda nesta terça-feira (9).
Outras mudanças para o Bolsa Família
Além dessa questão sobre o adicional, deve ser anunciada também a permissão de concessão de empréstimo consignado com margem de até 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que tinha sido vetado anteriormente pelo governo.
Voltando a falar do bônus, cabe pontuar que inicialmente o valor de R$ 50 seria apenas para as gestantes e para os jovens entre 7 e 18 anos.
“Entendemos que se trata de um pedido justo porque, nesse período, a mulher está impedida de trabalhar, e também para estimular o aleitamento materno”, justificou o relator da MP do Bolsa Família.
Além disso, ele alega que o impacto orçamentário para honrar com este repasse será pequeno. No entanto, pedidos de repasse do valor adicional para outros grupos, tais como portadores de doenças raras, foi negado.
“O orçamento do Bolsa Família é de R$ 175 milhões, maior do que Educação e quase empatado com o da Saúde. Embora esses pedidos fossem meritórios, aceita-los obrigaria a cortar de outras áreas ou aumentar a fila de pessoas aguardando para receber”, explicou o deputado.
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Correção
Por fim, o relator providenciou alteração no projeto de forma que a obrigatoriedade de concessão de reajustes nos valores do Programa Bolsa Família fique atrelada ao prazo de 2 anos, no máximo.
Vale lembrar que a redação original determinava que o reajuste ocorreria “no mínimo a cada dois anos”, o que, segundo ele, deixava brechas para que os períodos pudessem ser muito maiores.
Diretrizes básicas do Bolsa Família
Com publicação em 2 de março, a MP recriou o Programa Bolsa Família (em substituição ao Auxílio Brasil da gestão anterior) e estabeleceu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante (este apenas a partir de junho).
Ainda mais, são elegíveis para receber o benefício as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, o novo Bolsa Família retoma o modelo original com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que voltarão a ter de comprovar a frequência escolar dos filhos e a manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira.
Em adição, as grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal.
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