O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei referente a um novo benefício voltado para mulheres. Assim, com um valor que pode variar a depender das condições de vida da pessoa, ele objetiva socorrer um grupo específico do sexo feminino. O prazo de pagamento também pode sofrer variação, porém a previsão é de que ocorra por até 6 meses.
Assim como todos os programas sociais que o governo vem implantando, esse também tem como público alvo pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sobretudo, porque essa é uma situação recorrente no país, que exige políticas públicas adequadas que possam proteger essas mulheres. Além disso, o problema não atinge somente as mulheres, mas se estende até os seus dependentes.
Quer saber mais detalhes sobre esse novo benefício voltado para mulheres, mas que tem impacto na vida de famílias inteiras? Continue a leitura do texto até o final!
Sanção do novo benefício voltado para mulheres
Aconteceu na última semana a sanção por parte do Presidente Lula de um importante PL (Projeto de Lei), criando um novo benefício que visa atender as mulheres. O novo auxílio deve proporcionar a garantia de mais segurança e a possibilidade de recomeço para mulheres que são vítimas de violência doméstica. O projeto tem como objetivo mitigar a dependência financeira que parte do público feminino ainda tem dos companheiros, oportunizando mudança de vida.
Desse modo, o projeto prevê o custeio dos pagamentos, através do uso de recursos dos entes federativos (estados, municípios e o Distrito Federal) por meio do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e também através do Fundo de Assistência Social.
A previsão inicial é de que o recurso seja oferecido por um período de seis meses que pode sofrer alteração, na hipótese da permanência da situação vulnerável.
Objetivos do novo benefício voltado para mulheres
Primeiramente cabe ressaltar que a sanção da nova lei é parte de um conjunto de ações que o Governo Federal vem implantando para diminuir a violência contra a mulher no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Somente no ano passado (2022) os episódios de agressões domésticas contra o público feminino tiveram uma elevação de 2,9%. Dessa forma, houve o registro de 245,7 mil casos desse tipo no país.
Enquanto isso, os casos de feminicídio, que envolve as situações em que há o óbito de mulheres, especialmente por violência doméstica, subiram 6,1%. Isso fez com que o número de mulheres mortas atingisse a marca de 1.437 vítimas em 2022.
Auxílio aluguel, novo benefício para o público feminino
Por fim, destacamos as observações de Margareth Buzetti (PSD- MT), relatora no Senado, que fez questão de relembrar que a cada 2 minutos 5 mulheres sofrem agressão com espancamento no Brasil. Salientou ainda, que muitas não têm um novo lugar para morar, acabam apelando por casas de parentes e devido a falta de espaço, às vezes precisam ficar a mercê do agressor.
Sendo assim, é importante dar garantia de mais segurança a essas mulheres que correm risco de morte mas ainda estão lutando. Esse projeto tem o objetivo de possibilitar que esse público deixe suas casas, e tenham condições de ter um novo lar, através do auxílio-aluguel.
A definição de valores fica a cargo de um juiz, que deve levar em consideração a realidade da vítima, podendo ser pago por um período de até 6 meses.
Como você vê essa proposta de um novo benefício voltado para mulheres? Comente conosco.
