A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais que um desejo dos cidadãos. É também uma obrigação de quem precisa dirigir, afinal de contas, ela é obrigatória por lei. No entanto, muitos cidadãos brasileiros não tem como arcar com os custos do documento e é aí que entra o papel da CNH Social.
Em suma, o programa contribui para que jovens e cidadão de todas as idades consigam ter sua habilitação de forma gratuita. Sendo assim, o principal foco do programa são cidadãos de baixa renda.
Além disso, também é importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os requisitos básicos exigidos pelo programa social. Veja mais a seguir!
CNH Social: Conheça o benefício
Primeiramente, a criação do programa CNH Social se deu deforma a ajudar diversas pessoas sem condições financeiras para conquistar sua primeira habilitação.
Então, para quem tem muita vontade de dirigir, no entanto, não pode pagar as taxas do processo, o programa pode ser muito útil. Mas é importante dizer que, para participar do programa, os candidatos poderão se inscrever em um Centro de Formação de Condutores.
Além disso, como já foi mencionado, para receber a CNH Grátis é necessário se enquadrar nos requisitos solicitados pelo Detran de cada Estado e também pelo Senat, visto que esses são os órgãos responsáveis pelo projeto.
Quem pode se inscrever na CNH Social?
Antes de mais nada, é necessário explicar que é muito comum que os jovens que acabaram de completar 18 anos sonhem com a sua primeira habilitação, seja de carro ou de moto. No entanto, também é comum eles adiarem esse sonho por não terem condições para isso.
A partir do programa CNH Social, esses jovens tem a possibilidade de ter (sem custos) a primeira via da carteira de habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). Contudo, o benefício ainda não está disponível para toda a população. Isso, porque somente pessoas que se enquadrem na lista abaixo podem se inscrever e participar do processo seletivo. São elas:
- Ex presidiários;
- Agricultores;
- Pessoas sem registro na carteira de trabalho;
- Portadores de necessidades especiais;
- Trabalhadores do setor do transporte que desejam se regularizar perante à justiça;
- Pessoas enquadradas como baixa renda.
Confira a lista de estados brasileiros que participam da CNH Gratuita
Primeiramente, o programa é de assistência do Governo Federal, ou seja, foi regulamentado pelo governo. No entanto, ainda não é lei e, por isso, cada estado pode optar por aderir ao programa, ou não. Sendo assim, fica a cargo do Detran (Departamento de Trânsito) de cada região verificar a disponibilidade de vagas e também as datas referentes ao programa CNH Social.
Também é fundamental dizer que, para participar, o candidato deve residir em um desses estados. Portanto, é necessário verificar a lista de estados que participam. Confira:
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal;
- Amazonas;
- Maranhão;
- Goiás;
- Minas Gerais.
Vale ressaltar que a lista de estados que participam do programa pode sofrer alterações ao longo dos próximos dias. No entanto, conforme a atualização for sendo feita, iremos atualizar os cidadãos com novas postagens!
Quais os requisitos básicos para se inscrever?
De antemão, já mencionamos que para se candidatar a uma das vagas da CNH Social, o cidadão precisa seguir algumas regras definidas pelo Detran de seu Estado. Com isso, o departamento instituiu o projeto que contempla os residentes fixos de cada estado, ou seja, para quem mora no Paraná, estado que não oferece o programa, não pode se candidatar em outro estado que ofereça.
Ademais, ainda é necessário cumprir outros requisitos para garantir a primeira habilitação gratuita. Confira a seguir:
- Ser maior de 18 anos;
- Ou, ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
- Ter uma comprovação que faz parte da categoria baixa renda;
- O cadastro deve estar atualizado no CadÚnico;
- Estar residindo há mais de dois anos no Estado.
Passo a passo da inscrição
Em primeiro lugar, o candidato deve acessar o site oficial do Detran de seu Estado. Em seguida, basta buscar pela categoria “CNH Social”, “CNH Popular” ou “CNH Gratuita” e prosseguir.
Após ter feito isso, o candidato deve seguir as orientações da página e realize seu cadastro e não se esquecer de estar com seus documentos pessoais em mãos. Depois, é só finalizar o processo e aguardar o contato do Detran, após o órgão analisar seu pedido.
