O Bolsa Família está sendo reformulado pelo governo federal e uma das medidas pretendidas para o novo programa social é a concessão de empréstimos aos beneficiários, na modalidade de crédito consignado.
A saber, a Medida Provisória MP 1.061 de 2021 conta com uma série de benefícios que juntos irão caracterizar o novo programa de transferência de renda, batizado de Auxílio Brasil.
Uma das diretrizes aponta para a concessão de um empréstimo consignado para os beneficiários do novo Bolsa Família. Assim, caso o texto seja aprovado sem alterações, será possível utilizar até 30% do valor do benefício.
Continue a leitura para obter informações mais detalhadas.
Empréstimo do novo Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante explicar que o crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que desconta o valor devido diretamente da folha de salários ou, neste caso, do pagamento do benefício. Assim, para o programa social, o desconto será feito perante a transferência de renda.
Como o crédito consignado deve funcionar?
O texto da Medida Provisória (MP) sugere que os beneficiários do novo Bolsa Família sejam autorizados a contratar um crédito consignado diante de um determinado percentual vinculado ao valor total pago através da transferência de renda.
O Ministério da Cidadania é responsável por estabelecer os critérios de concessão do empréstimo consignado.
É importante destacar que, se o beneficiário perder o direito ao novo Bolsa Família por alguma razão que não o enquadre mais no programa, ainda assim o cidadão continuará com a responsabilidade de quitar a dívida do empréstimo contratado.
Empréstimo como incentivo
O Governo Federal defende a proposta como uma estratégia para estimular os beneficiários a terem mais autonomia.
A equipe técnica acredita que a ajuda do empréstimo pode servir para empreender e assegurar o sustento próprio, e assim, não ser mais dependente da transferência de renda.
O texto da MP também tem o objetivo de promover uma concorrência entre os empréstimos consignados que já são oferecidos no mercado financeiro, para estimular a oportunidade de escolha entre os bancos.
Vale ressaltar que os prazos, encargos e limite de taxas de juros ainda devem ser definidos.
Pode ser que como requisito seja exigida a participação do beneficiário do novo Bolsa Família em um curso de educação financeira, para garantir que o recurso obtido será aplicado e quitado corretamente.
Valor do empréstimo do Bolsa Família
Como a expectativa em relação à porcentagem máxima que pode ser empregada para o crédito consignado é de 30% do valor do benefício, o limite fica diretamente relacionado ao valor total do benefício que está sendo tão aguardado.
A saber, a MP propõe um aumento de 50% no valor médio atual que gira em torno de R$ 189. Sendo assim, se aprovada a proposta, o novo valor médio passa para algo em torno de R$ 283, abrindo a margem de cerca de R$ 84 para o consignado.
Veja também: Auxílio Emergencial: Sexta parcela terá duas datas de início dos pagamentos; entenda
