A confirmação da operação de averiguação cadastral pelo governo Lula nos benefícios assistenciais, dominou as notícias recentes sobre o programa de bem-estar social do Brasil, o Bolsa Família. Por isso que hoje, nós vamos indicar como corrigir o seu cadastro do Bolsa Família e não perder o benefício.
Qual é a proposta do pente-fino do Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Controle da Fome fará uma revisão cadastral de todas as famílias monoparentais anteriormente habilitadas para o recebimento do Bolsa Família. O período para averiguação é entre março e dezembro de 2023.
O governo prevê que 2,5 milhões de favorecidos do programa assistencial que são solteiros e registrados no CadÚnico nacional têm indicativos de desvios de renda e, portanto, não acatam aos requisitos de elegibilidade do Bolsa Família.
Como será feita a convocação para a regularização cadastral?
Os técnicos de assistência social de cada município serão responsáveis por fazer as ligações necessárias para a prestação dos serviços necessários, conforme determinação do ministério competente. Esses especialistas vão entrar em contato com as famílias que tiveram suspensão do Bolsa Família e garantir que suas informações estejam atualizadas.
Dessa forma. as autarquias procederão à convocação mediante a fixação de avisos no talão de pagamento e/ou envio de mensagens de texto para os telemóveis registados. Além disso, o Governo Federal anunciou que lançará uma campanha de utilidade pública para conscientizar a população sobre os critérios de acesso à política social.
Exatamente como vai funcionar o pente-fino do Bolsa Família?
O pente-fino será baseado em informações atualizadas do Cadastro Único. O sistema funciona como um repositório de dados, coletando e redistribuindo estatísticas sobre pessoas de baixa renda para aqueles que podem fazer bom uso delas.
Atualmente, existem aproximadamente 40 milhões de grupos familiares cadastrados no CadÚnico e, desses, 10 milhões apresentam anormalidades nas informações. Dentro desse número, o pente-fino do Bolsa Família está apurando a legitimidade das reivindicações de aproximadamente 2,5 milhões de famílias.
Desta forma, ao longo de dois meses deverá ocorrer a implementação do pente-fino, durante os meses de fevereiro e março. A intenção é garantir que os atuais favorecidos cumpram de fato os critérios de elegibilidade. Para esse fim, também haverá devida atenção para a inspeção dos registros de aproximadamente 6 milhões de domicílios individuais.
Atualização do CadÚnico garante o recebimento do benefício
O grupo familiar que almeja participar do atual Bolsa Família precisa manter seus dados do CadÚnico sempre atualizados. Ao contrário de ser uma prática meramente recomendada, as atualizações cadastrais regulares são realmente exigidas por lei.
Sendo assim, a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na estrutura do grupo familiar (como mudança de endereço, mudança de telefone, falecimento, nascimento, mudança de emprego e renda, entre outros), deve ocorrer atualização das informações cadastrais.
O responsável pelo grupo familiar pode consultar o site ou a aplicação móvel do CadÚnico caso tenha dúvidas sobre a atualização ou não dos seus dados. Quando nenhuma informação precisa ser modificada, a atualização de uma plataforma digital pode ser feita via confirmação. Caso contrário, você deve ir ao CRAS mais próximo.
