Saber as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro é muito importante, visto que, quando se trata de fiscalização de trânsito e segurança nas estradas, esse teste é uma ferramenta fundamental para identificar motoristas que possam estar dirigindo sob o efeito de álcool.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa saber o que acontece se houver a recusa na realização do teste.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o teste do bafômetro?
O teste do bafômetro é um procedimento que as autoridades de trânsito utilizam para medir a quantidade de álcool presente no organismo do motorista.
Desse modo, essas autoridades realizam o teste por meio de um aparelho chamado etilômetro, que detecta a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões.
Ademais, ele é aplicado principalmente em operações de fiscalização e blitz de trânsito.
Quais as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro?
Por mais que o não seja obrigatório, a recusa em fazer o teste do bafômetro é uma atitude que pode acarretar consequências legais graves. De acordo com a legislação de trânsito vigente, se a autoridade detectar o uso do álcool e mesmo assim o motorista se recusar a realizar o teste, poderá enquadrar-se em uma infração gravíssima, prevista no Artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Assim sendo, a penalidade para essa infração é multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Quais os efeitos da recusa na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
Conforme mencionado, a recusa em fazer o teste do bafômetro resulta na suspensão da CNH por um período de 12 meses. Portanto, durante esse período, o condutor não pode dirigir qualquer tipo de veículo.
Além disso, é importante destacar que essa suspensão independe do resultado do teste. Ou seja, mesmo que o motorista não esteja sob efeito de álcool, a recusa em realizar o teste já é suficiente para as penalidades.
Agravamento da situação em caso de reincidência
Por fim, para os condutores em caso de reincidência, isto é, estão descumprindo a legislação pela segunda vez e se recusando a fazer o teste do bafômetro, as consequências são ainda mais severas.
Isso porque, segundo o CTB, a reincidência da infração é ainda pior do que uma infração gravíssima. E, sendo assim, dobra-se o valor da multa, passando a ser de R$5.869,40. Além disso, as autoridades também podem ampliar a suspensão da CNH, chegando a até 24 meses.
Desse modo, a melhor forma de evitar problemas e consequências legais é sempre respeitar as leis de trânsito, não beber antes de dirigir e, caso consuma bebida alcoólica, optar por outras formas de transporte, como táxi ou transporte público.
Agora que você já sabe quais as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro, deixe nos comentários o que pensa sobre esse tema. Afinal, sua opinião é valiosa para nós!
