Muita gente não sabe, mas é possível receber salário do INSS mesmo sem nunca ter contribuído. Isso graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial, ainda que pago pelo INSS.
Dessa forma, se você se enquadrar nos critérios estabelecidos por lei, pode receber esse auxílio, caso necessite dele. Então, hoje vamos explicar todos os detalhes desse benefício para que você saiba quem tem direito e o principal: se você tem direito.
Então, leia até o final e não perca nenhum detalhe desse assunto importante para os brasileiros.
BPC: o salário do INSS para quem nunca contribuiu
O Benefício de Prestação Continuada foi instituído pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de assegurar uma renda mínima às pessoas idosas e com deficiência, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Depois, em 1993, ele passou a fazer parte da Lei Orgânica de Assistência Social.
Por isso, ele é nomeado, geralmente, como BPC/LOAS. O principal propósito desse benefício é garantir uma condição de vida digna para aqueles que, por diversos motivos, não possuam recursos suficientes para suprir suas necessidades básicas.
Dessa forma, por meio dele, é possível receber um salário do INSS mesmo sem ser contribuinte. Porém, é preciso cumprir algumas exigências para ser elegível a recebê-lo.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC se destina a dois grupos distintos: pessoas idosas e pessoas com deficiência. É importante ressaltar que, independentemente de terem contribuído para o INSS ou não, ambas as categorias podem ser elegíveis para receber esse benefício.
Pessoas Idosas
Para se qualificar, a pessoa deve ter 65 anos de idade ou mais e apresentar uma renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 330 em 2023).
Pessoas com Deficiência
Neste caso, é necessário comprovar a limitação física, mental, auditiva, visual ou múltipla, que impeça a pessoa de participar plenamente na sociedade, bem como a comprovação da renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Requisitos adicionais para receber salário do INSS mesmo sem contribuir
Além dos critérios mencionados acima, é importante ressaltar que a pessoa solicitante do BPC não pode estar recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial. Com exceção do Bolsa Família, cujo recebimento é cumulativo ao do BPC, desde que a renda per capita máxima não exceda as regras de elegibilidade ao programa.
Para solicitar o BPC, a pessoa interessada pode usar os canais de atendimento do INSS. Como o telefone 135, o site oficial da Previdência e o app Meu INSS. Além disso, também é possível se dirigir até uma Agência da Previdência Social (APS), ou a uma unidade do CRAS da cidade. Isso porque, como o BPC é um benefício previdenciário mas de caráter assistencial, as pessoas que necessitam dele podem buscar encaminhamento através da assistência social.
Agora que você já sabe que é possível receber um salário do INSS mesmo nunca tendo contribuído, caso se enquadre nos critérios, pode solicitar esse benefício!
