A ministra Rosa Weber emitiu uma notícia-crime, nesta quinta-feira (14), à Procuradoria Geral da República (PGR), apresentada pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar violência. A decisão é praxe, uma vez que cabe à PGR avaliar se há necessidade ou não de um inquérito.
No pequeno despacho, a ministra, Rosa Weber, diz que ouvirá primeiro a PGR antes de decidir sobre o processo. A ministra está atuando no plantão do Supremo durante o recesso até esta sexta-feira, dia 15 de julho, quando será substituída por Luiz Fux. O relator original do caso é o ministro Dias Toffoli, que está de férias.
Por dentro da notícia-crime
A notícia-crime contra o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, foi protocolada pela oposição ainda na segunda-feira, dia 12 de julho. O documento acusa Bolsonaro de incitar a violência antes e durante o seu governo, além de proferir ataques às instituições democráticas. Segundo os parlamentares, os atos do presidente estimulam apoiadores a ações contra opositores.
Segundo a oposição do governo na câmara: “As práticas deletérias e as condutas agressivas são estímulos à intolerância contra um grupo político rival ao do presidente, com foco nos partidos de esquerda”. Além disso, um exemplo recente de tal intolerância foi o assassinato covarde, no último sábado (09), de um dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), por seguidor do presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a notícia-crime faz parte de uma tentativa grande de elucidar a oposição contra o presidente após a morte de Arruda. Nesta quarta (13), uma comitiva liderada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede, apresentou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para multar Bolsonaro por “discursos de ódio” durante as eleições.
O caso de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT
A oposição do governo na câmara foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o assassinato do guarda municipal, Marcelo Arruda, morto a tiros no fim de semana pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro, do PL. Arruda celebrava seu aniversário com uma festa temática do PT, com fotos e cartazes a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo testemunhas do local e o boletim de ocorrência do episódio, Guaranho teria chegado gritando “Aqui é Bolsonaro”. O agente atirou contra Arruda, que revidou e disparou contra Guaranho. Arruda foi hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Guaranho segue internado.
A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas. Lula declarou solidariedade aos familiares e amigos de Arruda e disse que Guaranho foi influenciado pelo “discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável”.
Bolsonaro, por sua vez, reproduziu mensagens de 2018 nas quais dispensou apoio de quem usa da violência contra opositores, mas acusou a esquerda de recorrer a essa prática. Com isso, o presidente inflama ainda mais o ódio entre seus seguidores e a oposição.
