O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um papel crucial nas iniciativas do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, no que diz respeito à revisão de gastos para zerar o déficit público.
Na prática, a autarquia prepara um pacote de medidas com o intuito de promover uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024, de acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
BPC e auxílio-doença na mira do INSS
Vale destacar que o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso dos pescadores artesanais são os principais programas que estão na mira do instituto.
Além disso, outra medida do pacote é a ampliação do sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença sem perícia médica, por meio da análise documental.
Em complemento, a lista também inclui a nomeação de servidores concursados e o leilão da folha do INSS para selecionar os bancos pagadores dos benefícios.
Revisão de benefícios
A saber, o BPC será o primeiro foco do pente-fino. A ideia é realizar um balanço para que benefícios considerados “consolidados”, como aqueles pagos a dependentes com autismo, não tenham que participar da revisão.
Cabe mencionar que em maio, o restante dos beneficiários será convocado procedimentos como perícia médica, comprovação da renda familiar e verificação de eventual acúmulo de benefícios.
Segundo o presidente do INSS, muitos cidadãos não têm atualizado o cadastro a cada dois anos, o que é obrigatório.
Em seguida, a próxima mira do pente-fino será o auxílio-doença, possivelmente em julho. Aqueles que recebem os valores há mais de um ano passarão por nova perícia médica.
Já o seguro defeso, benefício de um salário mínimo destinado aos trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, terá eventuais fraudes detectadas por meio da análise de banco de dados de estados e municípios.
Aplicação do orçamento
Stefanutto sinaliza que o governo pretende reinvestir parte dos valores economizados no próprio INSS, para a contratação de servidores e pagamento de bônus adicional.
Conclusão do calendário INSS
Por fim, cabe mencionar que o pagamento dos benefícios do INSS relativos ao mês de fevereiro chegou à reta final nesta quinta-feira (7).
Até um salário mínimo
- Final do benefício 1 – 23 de fevereiro;
- Final do benefício 2 – 26 de fevereiro;
- Final do benefício 3 – 27 de fevereiro;
- Final do benefício 4 – 28 de fevereiro;
- Final do benefício 5 – 29 de fevereiro;
- Final do benefício 6 – 1º de março;
- Final do benefício 7 – 4 de março;
- Final do benefício 8 – 5 de março;
- Final do benefício 9 – 6 de março;
- Final do benefício 0 – 7 de março.
Acima de um salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º de março;
- Final do benefício 2 e 7 – 4 de março;
- Final do benefício 3 e 8 – 5 de março;
- Final do benefício 4 e 9 – 6 de março;
- Final do benefício 5 e 0 – 7 de março.
