Está confirmado! O governo federal vai destinar um montante de R$ 4 bilhões para a construção de um total de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país.
Cabe mencionar que os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A saber, o programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
Novas creches e escolas
Em suma, as novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Ainda mais, pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.
“A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.
Em complemento, mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares.
Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
Critérios
O ministro explicou que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Além disso, também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de novas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
Com informações da Agência Brasil
