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Home Benefícios Sociais

Martelo batido! Governo anuncia a construção de 1.1178 creches e escolas

Novas unidades vão atender cerca de 110 mil crianças

Vanessa Alves por Vanessa Alves
8 de março de 2024, 08:28h
em Benefícios Sociais, Educação
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Martelo batido! Governo anuncia a construção de 1.1178 creches e escolas

Martelo batido! Governo anuncia a construção de 1.1178 creches e escolas / Imagem: Câmara Municipal de BH

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Está confirmado! O governo federal vai destinar um montante de R$ 4 bilhões para a construção de um total de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país.

Cabe mencionar que os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A saber, o programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

Novas creches e escolas

Em suma, as novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Ainda mais, pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.

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“A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

Em complemento, mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares.

Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.

As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.

Critérios

O ministro explicou que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Além disso, também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de novas obras e priorizados aqueles municípios que não tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.

“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.

“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.

Com informações da Agência Brasil

Tags: escolasgoverno Lula
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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